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IND 22/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza, retirada de entulhos da Avenida Vereador João Benedicto de Mello Júnior.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 26/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando obras de saneamento básico no Bairro Curral, próximo a clínica de reabilitação Leonardo Russo (Antiga Pousada Vale dos Pássaros).
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para resolução dos problemas de escoamento das águas das chuvas na área de lazer; disponibilização de banheiros para os feirantes; energia elétrica compatível com as necessidades dos feirantes; maior fiscalização e punição com relação a vendedores irregulares
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 37/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza, colocação de container na Avenida João Benedicto de Mello Júnior, mais precisamente em frente a Rua Lázara Maria da Conceição.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providências quanto ao recolhimento de lixo na Travessa Moraes, em toda sua extensão, no Bairro dos Piticos.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 43/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providências quanto ao acúmulo de lixo e vegetação na Rua José Coelho ramalho, no centro
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 78/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza geral da área externa do Ginásio de Esportes do Bairro Gabriel.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Jair Marmelo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 79/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza dos bueiros localizados na Rua Miguel Fabiano de Goes no Bairro Rosarial
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Jair Marmelo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 108/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza do bueiro com roçada e capinação do mato existente em toda extensão da estrada principal do Bairro Gabriel.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Gerson do Gabriel
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 109/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de caçambas com rodinhas para depósito de lixo no calçadão da rodoviária, à Avenida Prefeito Angelino Falci
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 113/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza do terreno localizado à Rua Joaquim José da Silva Xavier, ao lado do número 85, no Bairro Jardim Gemima.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 135/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que em contato com a Sabesp, viabilize com urgência a instalação de rede de abastecimento de água na Rua Laurentino Xavier de Oliveira, no Bairro Murundu, próximo a Igreja Cristã do Brasil.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 140/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e limpeza nas ruas Varsóvia e Espanha, no Bairro Residencial Europa, mais precisamente próximo à Área de Lazer e do Posto de Saúde
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 145/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza na Escola Municipal Maria Aparecida G. Cardoso no Bairro Tavares
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo elaborado pela Mesa Diretora e promulgado nos termos regimentais pelo Senhor Presidente.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 110 de 2019
Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Autor(es):
Elisângela
, Abel do Cupim
, Charles Guimarães
, Claudinho Coragem
, Devanil da Ressaca
, Dr. Rodrigo Lima
, Gerson do Gabriel
, Ismael Pereira
, Jair Marmelo
, Lino Júnior
, Naldo
, Paulinho Dias
, Pedrão da Água
, Pururuca
, Rozi da Farmácia
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 25 de setembro de 2019
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PLO 175/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 166/2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 1 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 3 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 2 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 4 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 5 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 1 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 2 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 3 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 4 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 5 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 6 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 7 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 5 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 12 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 6 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 13 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 7 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 14 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 19 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 15 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 4 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 20 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 22 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 23 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 1 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 2 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 3 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 8 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 9 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 10 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 11 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 16 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 17 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 18 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 21 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 24 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 25 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Veto Parcial nº 1 de 2020
Data Anexação: 16 de Abril de 2020
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Veto Parcial nº 2 de 2020
Data Anexação: 4 de Maio de 2020
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 184, de 20 de maio de 2020
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PRE 19/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores constituída para o acompanhamento e tomada de posições da Câmara Municipal em relação à execução do contrato de concessão vigente entre a SABESP e o Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a falta de coleta seletiva em todos os Bairros do Município
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp, solicitando informações sobre a não conclusão dos serviços de rede de esgoto e o devido saneamento básico no Bairro Piaí
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Naldo
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a coleta de lixo em nosso Município, principalmente referente a falta dos Equipamentos de Proteção Individual dos coletores e da péssima qualidades dos caminhões coletores de lixo
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 94/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento à Sabesp, solicitando explicações referentes a não conclusão dos serviços de rede de esgoto e o devido saneamento básico no Bairro Residencial Europa
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Naldo
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 103/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento à Sabesp, solicitando extensão de rede de água na estrada dos Veleiros, Bairro Ressaca, ponto de referência próximo ao Bar do Tonho, estendendo até a Paradinho, num trecho de 2 Km.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Devanil da Ressaca
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado à Sabesp para providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 107/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando cópia integral do Processo Administrativo (com parecer da assessoria Jurídica) que deu origem ao novo parcelamento da dívida da Prefeitura com a Sabesp.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 108/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes as irregularidades e inconstâncias da coleta de resíduos no Município, informando o motivo da empresa não estar trabalhando com sua frota total; Por qual motivo a coleta vem sendo realizada com a ajuda de veículos da Prefeitura; Motivo da não utilização de uniformes pelos funcionários; Quais medidas estão sendo adotadas para restabelecer a normalidade desse serviço
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 110/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento à Mesa Diretora, solicitando constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), visando investigar irregularidades na prestação do serviço público de coleta de lixo no âmbito do Município de Ibiúna.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Elisângela
Abel do Cupim
Charles Guimarães
Claudinho Coragem
Devanil da Ressaca
Dr. Rodrigo Lima
Gerson do Gabriel
Ismael Pereira
Jair Marmelo
Lino Júnior
Naldo
Paulinho Dias
Pedrão da Água
Pururuca
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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