Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 106 de 2019
Processo: -
Autor: Charles Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando cópia integral do Processo administrativo que deu origem ao Decreto Nº 2567, de 02 de julho de 2019, que "Estabelece critérios e condições para expedição de autorização de fornecimento de água potável e energia elétrica, e dá outras providências", contendo parecer jurídico da assessoria Jurídica que opinou pela legalidade e constitucionalidade da iniciativa. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 107 de 2019
Processo: -
Autor: Charles Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando cópia integral do Processo Administrativo (com parecer da assessoria Jurídica) que deu origem ao novo parcelamento da dívida da Prefeitura com a Sabesp. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes as irregularidades e inconstâncias da coleta de resíduos no Município, informando o motivo da empresa não estar trabalhando com sua frota total; Por qual motivo a coleta vem sendo realizada com a ajuda de veículos da Prefeitura; Motivo da não utilização de uniformes pelos funcionários; Quais medidas estão sendo adotadas para restabelecer a normalidade desse serviço - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 109 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento ao Delegado Seccional de Sorocaba, solicitando que realize estudos de viabilidade de implantação de uma Sala de Apoio ao Advogado nas dependências da nova Delegacia de Polícia de Ibiúna - |
Aprovado |
| 5 |
Moção nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Pastor Israel Padilha de Siqueira, pela sua viagem missionária para a cidade de Forte Olimpo no Paraguai, representando a Igreja Assembleia de Deus - |
Aprovado |