SAPL - Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/09/2019 - 10:03

Encerramento: 17/09/2019 - 11:44

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/2XDyX7DfJK8

Mesa Diretora

Presidente: Dr. Rodrigo Lima / PATRI

1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC

2º Vice-Presidente: Pururuca / PSC

1º Secretário: Ismael Pereira / MDB

2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B

Lista de Presença na Sessão

Abel do Cupim / SD

Charles Guimarães / PSL

Claudinho Coragem / PSC

Devanil da Ressaca / MDB

Dr. Rodrigo Lima / PATRI

Elisângela / PTB

Gerson do Gabriel / CIDADANIA

Ismael Pereira / MDB

Jair Marmelo / PC DO B

Lino Júnior / PSB

Naldo / PP

Paulinho Dias / PL

Pedrão da Água / PROS

Pururuca / PSC

Rozi da Farmácia / PTB

Expedientes

Expediente recebido do Chefe do Executivo: - Ofício GP no. 271/2019 em atenção ao Requerimento no. 87/2019. - Ofício GP no. 272/2019 em atenção ao Requerimento no. 91/2019. - Ofício GP no. 275/2019 em atenção ao Requerimento no. 88/2019. - Ofício GP no. 277/2019 em atenção ao Requerimento no. 90/2019. - Ofício GP no. 278/2019 em atenção ao Requerimento no. 86/2019. - Ofício GP no. 279/2019 em atenção ao Requerimento no. 89/2019. - Ofício GP no. 280/2019 em atenção ao Requerimento no. 95/2019. - Ofício GP no. 273/2019 em atenção ao Requerimento no. 99/2019. - Ofício GAB no. 276/2019 em atenção ao Requerimento no. 97/2019. - Ofício GP no. 283/2019 em atenção ao Requerimento no. 98/2019. - Ofício GP no. 284/2019 em atenção ao Requerimento no. 96/2019.
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara: - Não havendo;
Expedientes Recebidos de Diversos: - Não havendo;
Pareceres das Comissões: - Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 153/2019; - Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 156/2019; - Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 157/2019; - Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 158/2019; - Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 165/2019; - Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 166/2019;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 106 de 2019 Autor: Charles Guimarães	Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando cópia integral do Processo administrativo que deu origem ao Decreto Nº 2567, de 02 de julho de 2019, que "Estabelece critérios e condições para expedição de autorização de fornecimento de água potável e energia elétrica, e dá outras providências", contendo parecer jurídico da assessoria Jurídica que opinou pela legalidade e constitucionalidade da iniciativa.	Aprovado
2 - Requerimento nº 107 de 2019 Autor: Charles Guimarães	Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando cópia integral do Processo Administrativo (com parecer da assessoria Jurídica) que deu origem ao novo parcelamento da dívida da Prefeitura com a Sabesp.	Aprovado
3 - Requerimento nº 108 de 2019 Autor: Lino Júnior	Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes as irregularidades e inconstâncias da coleta de resíduos no Município, informando o motivo da empresa não estar trabalhando com sua frota total; Por qual motivo a coleta vem sendo realizada com a ajuda de veículos da Prefeitura; Motivo da não utilização de uniformes pelos funcionários; Quais medidas estão sendo adotadas para restabelecer a normalidade desse serviço	Aprovado
4 - Requerimento nº 109 de 2019 Autor: Dr. Rodrigo Lima	Requerimento ao Delegado Seccional de Sorocaba, solicitando que realize estudos de viabilidade de implantação de uma Sala de Apoio ao Advogado nas dependências da nova Delegacia de Polícia de Ibiúna	Aprovado
5 - Moção nº 10 de 2019 Autor: Dr. Rodrigo Lima	Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Pastor Israel Padilha de Siqueira, pela sua viagem missionária para a cidade de Forte Olimpo no Paraguai, representando a Igreja Assembleia de Deus	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia