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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2004

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DO PAIOL PEQUENO (RUA MARIA APARECIDA DE MORAES SOARES)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANO MUNICIPAL DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTAURAR CERTAME LICITATÓRIO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA CONTENDO 102,54M2, LOCALIZADA DENTRO DO CENTRO POLIESPORTIVO VEREADOR JOSÉ CLEMENTE MACHADO, À RUA JOSÉ CIPRIANO DE FREITAS, S/Nº, NESTA CIDADE, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO MENOR DE IBIÚNA - SERPROMI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 500,00)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7 DA LEI Nº 844, DE 23 DE JUNHO DE 2003

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DOS GRILOS (RUA CELESTINO NUNES DAS CHAGAS)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES (GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO LUIZ CASSEMIRO)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 2.280.000,00)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO BAIRRO DO CURRAL (ESTÁDIO MUNICIPAL MARCOS EDUARDO CAMARGO TRUVILHO)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº831, DE 23 DE ABRIL DE 2003 (NÚCLEO INTEGRADO DE ENSINO BÁSICO "PROFESSORA INÊS NUNES MAKIYAMA")

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO PIAÍ, NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA FILTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DE SERVIDÃO NO BAIRRO DA RESSACA (ESTRADA DE SERVIDÃO BENTO ALVES DE MORAES)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO - A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO "A ATUALIZAR UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO PIAÍ, NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA FILTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INADECON

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N°695, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM COMODATO, IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO VERDE, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 780.000,00)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO DO CURRAL, NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATUITAMENTE ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, UMA ÁREA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "ESTÂNCIA BELA VISTA", NESTA CIDADE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ENVIO DE VEÍCULO BASE COMUNITÁRIA MÓVEL DE SEGURANÇA.

REQUERIMENTO A TELEFÔNICA VIVO PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO ORELHÃO NOS BAIRROS PAULO, VERAVA E RODRIGUES.

REQUERIMENTO À TELEFÔNICA VIVO PARA CONSTRUÇÃO DE TORRE CELULAR NOS BAIRROS VERAVA E CARMO MESSIAS.

REQUERIMENTO A EMPRESA DE ÔNIBUS CIDADE DE IBIÚNA PARA ÔNIBUS IR ATÉ O PONTO FINAL PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO SALINO.

REQUERIMENTO À EMPRESA DE ÔNIBUS CIDADE DE IBIÚNA PARA LINHA DO BAIRRO BOAVAS ATÉ O PONTO FINAL PRÓXIMO A MINERADORA MATA ATLÂNTICA.

REQUERIMENTO À EMPRESA DE ÔNIBUS DANÚBIO AZUL PARA PROLONGAMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS DE CAUCAIA DO ALTO - RIBEIROS.

REQUERIMENTO AO DIRETOR DA EMPRESA CIDADE DE IBIÚNA PARA CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO VERAVA.

REQUERIMENTO À EMPRESA DE ÔNIBUS DANÚBIO AZUL PARA PROLONGAMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS CAUCAIA DO ALTO.

REQUERIMENTO AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DE IBIÚNA PARA REALIZAR RONDAS E BLITZ NOS BAIRROS VERAVA E CARMO MESSIAS.

REQUERIMENTO À TELEFÔNICA VIVO PARA REPARO NA REDE DE TELEFONIA DO BAIRRO VERAVA.

REQUERIMENTO À TELEFÔNICA VIVO PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS, ORELHÃO, NO BAIRRO COELHOS.

REQUERIMENTO À EMPRESA DE ÔNIBUS CIDADE DE IBIÚNA PARA COLOCAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS NO BAIRRO FELIPES.

REQUERIMENTO À TELEFÔNICA VIVO PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO ORELHÃO NO BAIRRO DOMINGUES / VERAVINHA.

REQUERIMENTO À TELEFÔNICA VIVO PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO ORELHÃO NO BAIRRO MORRO GRANDE, POSTO DE SAÚDE.

REQUERIMENTO À TELEFÔNICA VIVO PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO ORELHÃO NO BAIRRO DOS PAULOS

REQUERIMENTO À SABESP PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO DA RESSACA.

REQUERIMENTO À TELEFÔNICA VIVO PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO ORELHÃO NO BAIRRO SOROCAMIRIM.

REQUERIMENTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA ESTADUAL CARMO MESSIAS.

REQUERIMENTO À TELEFÔNICA VIVO PARA INSTALAÇÃO DE ORELHÃO NO LOTEAMENTO CALAPÍCOLA, BAIRRO CACHOEIRA.

REQUERIMENTO AO DER PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RODOVIA BUNJIRO NAKAO.

REQUERIMENTO À SABESP PARA LIGAÇÃO DE ESGOTOS NAS RESIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO VISTA LINDA.

REQUERIMENTO À SABESP PARA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO DA VARGEM DO SALTO.

REQUERIMENTO À TELEFÔNICA VIVO PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO, ORELHÃO, NO BAIRRO FEITAL.

REQUERIMENTO À TELEFÔNICA VIVO PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO, ORELHÃO, NO BAIRRO SOROCAMIRIM.

REQUERIMENTO À TELEFÔNICA VIVO PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO, ORELHÃO, NO BAIRRO DA VARGEM.