Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
329
Data de Apresentação
27/11/2003
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 329/2003
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
092
Ano
2003
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
27/11/2003
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM COMODATO, IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO VERDE, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
COMODATO, IMÓVEL, BAIRRO CAMPO VERDE, POSTO DE SAÚDE
Observação
Norma Jurídica Relacionada