Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
312
Data de Apresentação
30/09/2003
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 312/2003
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
312
Ano
2003
Local de Origem
Parlamentar
Data
30/09/203
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANO MUNICIPAL DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CRIAÇÃO, ANO MUNICIPAL DAS ÁGUAS, 2004
Observação
Norma Jurídica Relacionada