Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
316
Data de Apresentação
14/10/2003
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 316/2003
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
076
Ano
2003
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
14/10/2003
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Indexação
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação
Norma Jurídica Relacionada