Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 19934 matérias.

Resultados

REQ 72/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre a falta de medicamentos e insumos Inclusive até os medicamentos que devem ser fornecidos por ordem judicial estão faltando.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 254/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 9:52:27
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 359/2022, de 05 de outubro de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 73/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos referentes sobre o motivo da paralisação das obras na Rodoviária em nosso Município.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 255/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 9:52:31
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Requerimento solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
REQ 74/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento aos Responsáveis pelas Empresas de Telefonia e internet que atuam em nosso Município, como por exemplo, VIVO, AZZA, Ibiunet, entre outras, para que tomem as devidas providências quanto as instalações de fios que ficam jogadas e penduradas nos postes e calçadas, causando transtorno aos transeuntes e motoristas em nosso Município.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 256/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 9:52:35
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado a: - Empresa Azza Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda por meio do Ofício GPC Nº 360/2022, de 05 de outubro de 2022. - Empresa Ibiunense Telecomunicações Ltda por meio do Ofício GPC Nº 361/2022, de 05 de outubro de 2022. - Empresa Telefônica Brasil S/A por meio do Ofício GPC Nº 362/2022, de 05 de outubro de 2022. - Empresa Doxx Telecomunicações por meio do Ofício GPC Nº 363/2022, de 05 de outubro de 2022. - Empresa FoxNet Fibra por meio do Ofício GPC Nº 364/2022, de 05 de outubro de 2022. - Empresa 4iNET Fibra Optica por meio do Ofício GPC Nº 365/2022, de 05 de outubro de 2022.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 75/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando cópia da decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que, segundo informações, determinou a cessação da realização de horas extras pelos funcionários do Município, ocupantes dos cargos de coveiro, informando ainda se existe estudo para realização de melhoria na remuneração desses profissionais.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:  Valnei Galvão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 373/2022, de 13 de outubro de 2022.
Texto Original

REQ 76/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento a empresa Viação Raposo Tavares Ltda prestadora de serviços no transporte público coletivo da Estância Turística de Ibiúna para que envie a esta Casa de Leis respostas referente a alteração de alguns horários de ônibus no município.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 259/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 8:16:35
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Diretor da Empresa de ônibus Viação Raposo Tavares, por meio do Ofício GPC Nº 374/2022, de 13 de outubro de 2022.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 77/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao DER Itapetininga para que o mesmo envie a esta Casa de Leis informações referente aos buracos e crateras que estão surgindo na recente obra de pavimentação na Avenida Antônio Falci na cidade de Ibiúna.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 260/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 8:16:39
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao D.E.R. 2 por meio do Ofício GPC Nº 375/2022, de 13 de outubro de 2022.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 78/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para que o responsável do Departamento de Estradas de Rodagem- DER, forneça informações a respeito da manutenção da Avenida Antônio Falci.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 261/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 8:16:42
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   Requerimento solicitado retirada de tramitação pelo autor
Texto Original
Texto Articulado

REQ 79/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a está Casa de Leis, informações E documentos referente as obras no Centro Odontológico em nosso Município.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 265/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 8:16:58
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
REQ 80/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o término dos serviços de reforma na Escola CLELIA CARMELO DA SILVA..

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 268/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 8:49:38
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 398/2022, de 19 de outubro de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 81/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Chefe Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que providenciem os tramites necessários à implantação e prestação de serviços de entregas de correspondências nas Ruas do Conjunto Habitacional Ibiúna – C, no Bairro Jardim Gemima

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 272/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 8:59:38
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado aos Correios por meio do Ofício GPC Nº 404/2022 de 26 de outubro de 2022.
Texto Original

REQ 82/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a Iluminação Pública em nosso Município.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 280/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 8:23:37
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 414/2022, de 09 de novembro de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 83/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Executivo Municipal para que junto a empresa responsável passe informações referente a Regularização Fundiária que ocorre no municipio

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 286/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 8:58:33
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 427/2022, de 17 de novembro de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 84/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis informação referente a Equiparação Salarial dos Profissionais Terapeutas (Terapeutas Ocupacionais e Fonoaudiólogos) do Centro de Reabilitação

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 287/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 8:58:36
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 427/2022, de 17 de novembro de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 85/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL para que o mesmo após consulta ao setor competente, envie a esta casa de Leis informações sobre cobranças indevidas de IPTUs no Bairro Vila Lima, mais precisamente no conhecido “Loteamento” do Cóto, bem como cópias do Processo Administrativo n° 1560/2009 mais precisamente o seu ultimo apenso que trata do levantamento realizado pelo poder Executivo, das residências que de fato devem pagar o IPTU.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 289/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 15:11:34
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 428/2022, de 17 de novembro de 2022.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 86/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a atual execução das Emendas Impositivas de autoria desta Vereadora que foram aprovadas para o exercício de 2022.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 297/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 9:21:52
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 437/2022, de 23 de novembro de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 87/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referentes ao andamento das obras da Reforma da Rodoviária em nosso Município.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 298/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 9:24:26
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 437/2022, de 23 de novembro de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 88/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando relação da quantidade de ocorrências atendidas na base do SAMU e Resgate APH

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 438/2022, de 23 de novembro de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 89/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando cronograma de ligação de água potável na Rua Descanso Feliz no Bairro dos Tavares.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 313/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 7:35:58
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Gerente do Posto de Operação da Sabesp por meio do Ofício GPC Nº 449/2022, de 30 de novembro de 2022.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 90/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos referentes as 2 Vans adquiridas em 2022 pelo Poder Executivo: 1- Qual a finalidade das Vans? 2- Qual é a Secretária que as Vans estão atendendo? 3- Enviar cópia do itinerário das vans desde o começo de sua utilização até a presente data? 4- Quem é o responsável em formular o itinerário das Vans?

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 318/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 8:23:20
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 450/2022, de 30 de novembro de 2022.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 91/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referente a farmácia responsável no munícipio pelo fornecimento de remédios populares e fraldas geriátricas

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 319/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 8:51:04
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 451/2022, de 30 de novembro de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 92/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os responsáveis pelas obras de rampas de acessibilidade em nosso município, bem como sejam refeitas tais rampas em virtude de não estarem respeitando as normas de acessibilidade.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 320/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 8:56:05
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 450/2022, de 30 de novembro de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 93/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando limpeza da Creche Vitor Aislam Ramalho Bispo, localizada no Bairro dos Pintos

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 321/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 10:58:53
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Texto Articulado

REQ 94/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando melhoria no atendimento do POUPA TEMPO à população de Ibiúna.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 322/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 7:27:44
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado para providências.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 95/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando ligação de água potável no Bairro Rio de Una na entrada da Paineira.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 323/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 7:30:53
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado para providências.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 96/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando instalação de água na Rua Salvador Paiol OPequeno

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado para providências.
Texto Original

REQ 97/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando instalação de água na Rua Sebastião Barbagallo

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado para providências.
Texto Original

REQ 98/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando instalação de água na rua Inácio Rio de Una

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado para providências.
Texto Original

REQ 99/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando instalação de redutor de velocidade na Rodovia Prefeito Quintino de Lima em frente a Olaria próxima a Capela.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 334/2022, Data Protocolo: 12/12/2022 - Horário: 16:08:02
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento Protocolado na Secretaria Administrativa e encaminhado para apresentação em Plenário.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 100/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para que o responsável do Departamento de Estradas de Rodagem- DER, forneça informações sobre a implantação de pedágio na Rodovia Bunjiro Nakao.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 335/2022, Data Protocolo: 12/12/2022 - Horário: 16:08:09
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento Protocolado na Secretaria Administrativa e encaminhado para apresentação em Plenário.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 101/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP no Município de Ibiúna/SP, Sr. Thiago, para que dentro das possibilidades possa enviar a esta Casa de Leis as seguintes informações:

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 342/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 9:42:54
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   requerimento protocolado na Secretaria Administrativa e encaminhado para apresentação em Plenário
Texto Original
Texto Articulado

REQ 102/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, com URGÊNCIA informações sobre o DESCASO das obras na ESCOLA CLELIA CARMELO DA SILVA, no Bairro Matadouro em nosso Município, conforme fotos em anexo.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 343/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 9:42:58
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Walmir Bortolotto Júnior, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
REQ 103/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao chefe do Executivo Municipal, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a esta casa de Leis, informações sobre a Política Municipal de mobilidade urbana especificamente referente à acessibilidade em nosso Município.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 344/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 9:43:01
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento protocolado na Secretaria Administrativa e encaminhado para apresentação em Plenário
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 104/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Estância Turística de Ibiúna solicitando informações referente a licitação de recapeamento asfáltico no bairro Laval II

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 345/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 9:43:04
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento protocolado na Secretaria Administrativa e encaminhado para apresentação em Plenário
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 105/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito das doações de imóveis com encargos

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento protocolado na Secretaria Administrativa e encaminhado para apresentação em Plenário
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VETOT 1/2022 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei nº 179/2022; Autógrafo de Lei nº 153/2022, tendo em vista os vícios insanáveis de inconstitucionalidade que o acometem

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   Veto aprovado em Plenário e comunicado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº291/2022, de 03 de agosto de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Texto Original

VETOT 2/2022 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Autógrafo de Lei Nº 157/2022 - Projeto de Lei nº 178/2022, por inconstitucionalidade, a não adequação e contrariedade à Lei Orgânica Municipal, por vício de iniciativa

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Voto aprovado em Plenário.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2022  Data Anexação: 28 de Junho de 2022 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Texto Original

EMAD 1/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescido, na redação do artigo 5º do Projeto de Lei Complementar nº 147/2022, o inciso XIV.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 147 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMMO 1/2022 - Emenda Moditicativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica alteradas as redações dos parágrafos 1º, 2º e 3º do Artigo 13 do Projeto de Lei Complementar nº 147/2022.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
22 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 147 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMSU 1/2022 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica Suprimido o artigo 49 do Projeto de Lei Complementar nº 147/2022, renumerando-se os demais artigos

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
22 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 147 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMSU 2/2022 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica suprimido o Artigo 4º do Projeto de Lei Nº 217/2022.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2022
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
16 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 191/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 300/2022, de 17 de agosto de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 217 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original

RUE 1/2022 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 131/2022

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Maioria
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
RUE 2/2022 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 132, 136 e 139/2022

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Maioria
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
RUE 3/2022 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 134 e 138/2022

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Maioria
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
RUE 4/2022 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 144 de 2022.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Maioria
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
RUE 5/2022 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 125 de 2021 e 137 e 148 de 2022.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Maioria
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
RUE 6/2022 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 99/2021

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Maioria
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
RUE 7/2022 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 133 e 156 de 2022 e Projeto de Resolução Nº 14 de 2022

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Maioria
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
RUE 8/2022 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 147 de 2022

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Maioria
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
RUE 9/2022 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 151, 152, 153, 154, 155, 158 e 159 de 2022.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Maioria
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
RUE 10/2022 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 01 de 2022 e ao Projeto de Lei Nº 160 de 2022

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Maioria
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria