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IND 361/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias na estrada municipal do Bairro Areia Vermelha
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 326/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 7:36:48
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal.
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IND 362/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias na Alameda João Paulo Domingues
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 327/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 7:38:47
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal.
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IND 363/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias nas estradas do bairro Campo Verde
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 328/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 7:40:38
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal.
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IND 364/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando fechar com grades ou muros as dependências da E. M. Jonatha Kauê Barbosa Duganieri e E.M Jose Carlos Sena, na Av. Gabriel Monterio da Silva, centro em Nosso Município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 330/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 10:03:17
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
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IND 365/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando realização de serviços de tapa buracos na Avenida Maria La Farina Milani, centro nosso Município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 331/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 10:05:17
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Texto Articulado
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IND 366/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção da Rua Família Sumida, Bairro Campo Verde.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 332/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 16:07:47
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal.
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IND 367/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção da estrada da Paca Voadora, Bairro Piai.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 333/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 16:07:52
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 368/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção da Rua Terezinha de Jesus Rodrigues Alves, Bairro Lava Pés
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 336/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 16:08:18
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal.
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IND 369/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas queimadas na Rua Assunção atrás da escola Adventista.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 337/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 16:08:25
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal.
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IND 370/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção da estrada Rosarial sentido Campo Verde e Figueira.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 338/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 16:08:33
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 371/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e troca de lâmpada queimada no parquinho do Residencial Europa.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 339/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 16:15:42
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 372/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção da estrada da cachoeira, Bairro Gabriel.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 340/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 16:15:45
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 373/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção das estradas do Bairro Vieirinha da Vargem.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 341/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 16:15:49
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 374/2022 - Indicação
Ementa: Iluminação publica na rua Alameda João Paulo Domingues na estrada do Porto( Paiol Pequeno).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 346/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 9:43:08
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Indicação protocolada na Secretaria Administrativa e encaminhada para apresentação em Plenário
Texto Articulado
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IND 375/2022 - Indicação
Ementa: indicação para adicionar horários no bairro votorantim , pintos
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 347/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 9:43:12
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Indicação protocolada na Secretaria Administrativa e encaminhada para apresentação em Plenário
Texto Original
Texto Articulado
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IND 376/2022 - Indicação
Ementa: Limpeza de tubulações da Estrada do Piratuba (Próximo ao Mercadinho do Fernando), localizada no Bairro do Piratuba
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 348/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 9:43:18
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Indicação protocolada na Secretaria Administrativa e encaminhada para apresentação em Plenário
Texto Original
Texto Articulado
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IND 377/2022 - Indicação
Ementa: Limpeza da Creche Vitor Aislam Ramalho Bispo, localizada no Bairro dos Pintos
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 349/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 9:43:22
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Indicação protocolada na Secretaria Administrativa e encaminhada para apresentação em Plenário
Texto Original
Texto Articulado
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IND 378/2022 - Indicação
Ementa: Manutenção da rua Alameda João Paulo Domingues na estrada do Porto (Paiol Pequeno).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 350/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 9:43:26
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Indicação protocolada na Secretaria Administrativa e encaminhada para apresentação em Plenário
Texto Original
Texto Articulado
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IND 379/2022 - Indicação
Ementa: Iluminação publica na rua Alameda João Paulo Domingues na estrada do Porto( Paiol Pequeno).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 351/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 9:43:30
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Indicação protocolada na Secretaria Administrativa e encaminhada para apresentação em Plenário
Texto Original
Texto Articulado
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IND 380/2022 - Indicação
Ementa: Redutor de velocidade na rua Ceará,Bairro Ressaca.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 352/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 9:43:34
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Indicação protocolada na Secretaria Administrativa e encaminhada para apresentação em Plenário
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 1/2022 - Moção
Ementa: Moção de Apoio Comunidades Rurais - remoção forçada do Parque Estadual do Jurupará
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2022 - Moção
Ementa: Moção de apalusos as equipes: Canil da Guarda Civil de Ibiúna, ROMU (Ronda Ostensiva Municipal), ROM (Ronda Ostensiva Motorizada) e PATRULHA AMBIENTAL, pertencentes a Guarda Municipal de Ibiúna-SP.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 135/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 15:56:45
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Darcir Vieira Ruivo, em reconhecimento a sua contribuição e liderança nesta cidade de Ibiúna.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 183/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 12:00:19
Autor:
Aladin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2022 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao atleta Alan Silva.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 185/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 8:13:22
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao brilhante trabalho de organização realizado pelo Reverendíssimo Pe. Benedito Aparecido Cesário e demais padres da região de Ibiúna juntamente com a comissão de festa em honra a Festa de São Sebastião e do Divino Espirito Santo realizado no ano de 2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 190/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 9:39:02
Autor:
Naldo
Texto Articulado
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MOC 6/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DOADORES DE VIDA DE IBIÚNA E INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 197/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 12:05:56
Autor:
Naldo
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a Orquestra Jovem de Metais e Percussão de Ibiúna, na pessoa de seu Diretor Presidente o Senhor Francisco Vieira Ruivo e seu Maestro o Senhor Alexandre Piccirillo, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Ibiunense e região.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 204/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 12:04:42
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO ao Procurador do Município de Registro/SP Demétrius Oliveira Macedo pelos atos de violência praticados contra a Procuradora Geral do mesmo Município, Dra. Gabriela Samadello Monteiro de Barros.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 205/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 8:24:55
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Dra. Luciana Pilar Bini Rojo Cardoso, Presidente da 144ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/Ibiúna, pelos relevantes serviços prestados a cidadania a advocacia de Ibiúna.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Rozi da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à amazona Isabela Harumi Santos Nozoe, em reconhecimento a sua contribuição no Hipismo nesta cidade de Ibiúna.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 233/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 9:04:00
Autor:
Aladin
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS IDEALIZADORES DA FESTA DE PEÃO ARENA VERAVA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 257/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 12:49:10
Autor:
Naldo
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS FESTEI - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE IBIUNA
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 258/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 12:58:32
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PROJETO GURI EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DO PROJETO
NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 7:42:21
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Texto Articulado
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MOC 14/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Projeto GURI, polo Ibiúna, pelos 20 anos de implantação em nosso Município.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ParTC 1/2022 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2019 - Parecer TC no. 004870.989.19-1 de fls. 180 a 183 verso.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ParTC 2/2022 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2018 - Parecer TC no. 004529.989.18-8 de fls. 537 a 545 do processo principal.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ParTC 3/2022 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, Exercício de 2020, Prefeito João Benedicto de Mello Neto, desfavorável à aprovação das contas. (TC -003218.989.20-0)
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de SP - Relator
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Ibiunense ao Ilustríssimo Senhor Marco Vinholi
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Devanil da Ressaca
Lino Júnior
Pururuca
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2018.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Câmara Municipal - CM
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2022
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado em Plenário e encaminhado os Ofícios GPC Nº 95, 96, 97, 98 e 99/2022, de 29 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CM nº 1, de 23 de março de 2022
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2019.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Câmara Municipal - CM
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2022
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado em Plenário e encaminhado os Ofícios GPC Nº 100, 101, 102, 103 e 104/2022, de 29 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CM nº 2, de 23 de março de 2022
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Ibiunense ao Ilustríssimo Senhor Olavo Queiroz de Souza (Paraná)
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Aladin
Dr. Walmir Júnior
Lino Júnior
Luiz Fernando Piu
Naldo
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2020.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Câmara Municipal - CM
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo apresentado em Plenário e aprovado pelos Senhores Vereadores, encaminhando cópia do Decreto Legislativo Nº 05/2022 aos interessados.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CM nº 5, de 10 de novembro de 2022
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Revoga os Decretos Legislativos Nº 01/2017 e Nº 09/2020.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 134/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Ibiúna dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 138/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Art. 4º da Lei Complementar nº 144, de 04 de dezembro de 2015, e dá outras providências..
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 147/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Administração Pública Municipal, Reestrutura a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ibiúna, Estado de São Paulo, Reformula a Estrutura Administrativa, Referente aos Cargos em Comissão, e dá outras providências Correlatas.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 150/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município da Estância Turística de Ibiúna, Estado de São Paulo
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Última Ação: Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor, por meio do Ofício GP Nº 139/2022, de 16 de maio de 2022, ficando arquivado na Secretaria Administrativa.
Texto Original
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PLC 157/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Estrutura organizacional da Secretaria Urbana e Cria a Subsede do Bairro Verava da Guarda Civil Municipal de Ibiúna, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 161/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária ; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 162/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria 20 (vinte) funções gratificadas de Vice-Diretor de Escola, altera os anexos IV e V da Lei Complementar nº 200 de 28 de março de 2022 na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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