Lei Complementar nº 201, de 08 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
201
Ano
2022
Data
08/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
08/04/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
Cria 20 (vinte) funções gratificadas de Vice-Diretor de Escola, altera os anexos IV e V da Lei Complementar nº 200 de 28 de março de 2022 na forma que especifica e dá outras providências.
Indexação
alteração criação função vice-diretor escola unidade escolar ensino
Observação
Assuntos
- Cargos, Salários e Funcionários Públicos
- Educação e Fundeb
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica