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IND 507/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de poste e iluminação
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 641/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 17:15:37
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 291/2025, de 11 de junho de 2025.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 469 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Autor(es):
Francine Bello
Texto Original
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IND 508/2025 - Indicação
Ementa: Melhorias e Acesso da Estrada
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 642/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 17:16:49
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 291/2025, de 11 de junho de 2025.
Texto Original
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IND 509/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE LOMBADA
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 643/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 17:17:38
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 291/2025, de 11 de junho de 2025.
Texto Original
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IND 510/2025 - Indicação
Ementa: Serviços de melhorias de motoniveladora e cascalhamento na Estrada ao lado da Clínica de Recuperação no bairro do Cupim
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 645/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:54:36
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 306/2025, de 18 de junho de 2025.
Texto Original
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IND 511/2025 - Indicação
Ementa: Serviços de reparos com tapa buracos na estrada que liga os bairros do Piai e Cupim no trecho como referência na subida do Sítio Julubi.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 646/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:55:34
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 306/2025, de 18 de junho de 2025.
Texto Original
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IND 512/2025 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buraco na Rua Ceará, bairro da Ressaca.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 647/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:56:20
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 306/2025, de 18 de junho de 2025.
Texto Original
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IND 513/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção e Construção de valetas da Rua : Velezar estrada do Recreio próximo ao Depósito de Materiais de Construção Primos. Solicitada pela moradora Sr. Lediane Maria de Araujo
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 648/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:58:35
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 307/2025, de 18 de junho de 2025.
Texto Original
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IND 514/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção da estrada do bairro da Cachoeira, Subida que dá acesso ao Recanto Cachoeira ,segunda entrada à esquerda após a creche municipal
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:59:34
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 307/2025, de 18 de junho de 2025.
Texto Original
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IND 515/2025 - Indicação
Ementa: Realização de serviço de Motoniveladora e Cascalhamento ,mais precisamente na estrada Municipal Bairro dos Pintos Estrada Sérgio Mota próximo ao condomínio Westy Lake
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 650/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:00:06
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 307/2025, de 18 de junho de 2025.
Texto Original
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IND 516/2025 - Indicação
Ementa: Realização dos Serviços de Motoniveladora e Cascalhamentos ,mais precisamente na Estrada Vicinal Ernesto Pires de Oliveira no Bairro dos Paulos próximo a Fazenda Meandros
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 651/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:00:56
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 307/2025, de 18 de junho de 2025.
Texto Original
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IND 517/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção e Reativação de Funcionamento da Base da Guarda na entrada da cidade próxima ao Portal de Ibiúna.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 652/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:01:53
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 307/2025, de 18 de junho de 2025.
Texto Original
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IND 518/2025 - Indicação
Ementa: Reativação do convênio dentro da sua legalidade com a Instituição Núcleo da Floresta ( acolhimento, tratamento e reabilitação de animais silvestres) na cidade de São Roque,
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 653/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:02:41
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 307/2025, de 18 de junho de 2025.
Texto Original
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IND 519/2025 - Indicação
Ementa: Realização e a implantação da Rede de água encanada nos condomínios Colinas de Ibiúna, Jahú e Raposo Tavares na nossa cidade.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 654/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:03:34
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 307/2025, de 18 de junho de 2025.
Texto Original
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IND 520/2025 - Indicação
Ementa: Regularização do fornecimento de produtos de limpeza ,higiene, materiais de papelarias e demais Insumos inclusive papel higiênico nas unidades escolares da Rede Municipal
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 655/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:04:13
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 307/2025, de 18 de junho de 2025.
Texto Original
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IND 521/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção e Limpeza da Base da Guarda Municipal situada na Avenida Maria La Farina Milani local estratégico entrada da cidade nas proximidades da escola estadual Olímpia Falci , escola Anglo e o Posto de Gasolina do Vitor, que se encontra atualmente abandonado, com mato alto, sem iluminação sem viaturas no e guardas no local.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 656/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:04:55
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 307/2025, de 18 de junho de 2025.
Texto Original
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IND 522/2025 - Indicação
Ementa: Realização de Operação Tapa -Buraco e Limpeza de Matos nas calçadas e na área verde e trocas de lâmpadas queimadas Vila Camargo acesso ao Batalhão de Polícia Militar e Câmara Municipal.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 657/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:05:37
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 307/2025, de 18 de junho de 2025.
Texto Original
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IND 523/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção (desobstrução) do córrego da Rua João Benedito de Mello Junior
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 658/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:06:32
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 308/2025, de 18 de junho de 2025.
Texto Original
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IND 524/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção de luminárias públicas - Rod. Bunjiro Nakao - Votorantim
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 659/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:07:08
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 308/2025, de 18 de junho de 2025.
Texto Original
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IND 525/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de Radar e faixa de pedestre elevada - Bairro Capim Azedo
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 660/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:07:45
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 308/2025, de 18 de junho de 2025.
Texto Original
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IND 526/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção de Luminárias na Estrada Ver. Ernesto Pires de Oliveira
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 661/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:08:15
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 308/2025, de 18 de junho de 2025.
Texto Original
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IND 527/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal e a SABESP para que verifique possível entupimento de bueiros devido as obras no Residencial Europa
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:12:50
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 309/2025, de 18 de junho de 2025.
Texto Original
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IND 528/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal para que determine serviços de zeladoria, limpeza, roçagem e reparo de bueiros na Av. João Benedicto de Mello Junior e Travessas de pedestres próximas.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 665/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:13:35
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 309/2025, de 18 de junho de 2025.
Texto Original
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IND 529/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado serviço de Sinalização de Trânsito na descida do Lavapés
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 666/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:14:23
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 309/2025, de 18 de junho de 2025.
Texto Original
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IND 530/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal para que realize estudos para instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Santos Dumont, na Vila Lima
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 667/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:15:00
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 309/2025, de 18 de junho de 2025.
Texto Original
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IND 531/2025 - Indicação
Ementa: “Implementação de Tarifa Zero no Transporte Público Urbano de Ibiúna – projeto piloto experimental”
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 668/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:17:28
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 310/2025, de 18 de junho de 2025.
Texto Original
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IND 532/2025 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA ESTRADA AMARO GABRIEL VIEIRA, NO BAIRRO GABRIEL, em nosso município.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 670/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:23:24
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 311/2025, de 18 de junho de 2025.
Texto Original
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IND 533/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providencia para o estabelecimento de Planos, Metas e Cronograma de Medidas a serem concretamente adotadas no que dis respeito ao mapeamento periódico de áreas de risco de incêndio florestal.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 312/2025, de 18 de junho de 2025.
Texto Original
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IND 566/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reestruturação do espaço da feira livre
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 714/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 14:57:30
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 378/2025, de 13 de agosto de 2025.
Texto Original
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IND 728/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias na sinalização da ponte de acesso Ibiúna/Mairinque, no bairro Cachoeira.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 956/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 15:49:21
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 578/2025, de 05 de novembro de 2025.
Texto Original
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Moção Repúdio CPFL
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio Correios - Agência de Ibiúna
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e congratulações motorista do microônibus escolar
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Deputado Estadual Rodrigo Moraes pela parceria e comprometimento para com o município.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:19:04
Autor:
Tiago Godinho
Texto Original
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MOC 16/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a os Senhores Eduardo José Alves, Flávio Rodrigo de Oliveira, guardas civis municipais de Ibiúna, bem como ao Policial Civil Silvio Cesar Pacheco de Oliveira, pelos atos de bravura, preparo e dedicação demonstrados no atendimento de emergência prestado no dia 30 de maio de 2025, por volta das 17h00min, nas dependências da Delegacia de Polícia de Ibiúna-SP.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 630/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 17:02:55
Autor:
Dito Santos
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 17/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Polícia Militar, Polícia Municipal e Equipes do SAMU e APH pelos trabalhos realizados durante a 106ª Festa de São Sebastião.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 640/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 17:13:07
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Moção apresentada e aprovada em Plenário.
Texto Original
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MOC 19/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação aos novos Promotores de Justiça designados para atuar em nosso município, Dr. Luis Fernando Fantoni e Dr. Renan Mendes Rodríguez
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 721/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 14:37:16
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFSOL 1/2025 - Ofício Solicitação
Ementa: Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Ibiúna a RETIRADA do Projeto de Decreto Legislativo Nº 001 de 2025, protocolado em 31 de janeiro de 2025 e apresentado em Sessão Plenária no dia 04 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 833/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 11:38:23
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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PLC 34/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração ao protocolo de intenções firmado entre os Municípios que constituem o Consórcio Intermunicipal da região oeste metropolitana de São Paulo - CIOESTE e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 47/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Ibiúna, para Polícia Municipal, e Regulamenta a atuação da Polícia Municipal de Ibiúna no exercício do policiamento ostensivo preventivo e comunitário, em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 608588 Tema 656, estabelece limites e condições para o desempenho das novas atribuições, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 49/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Ratifica o Protocolo de intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito público.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 51/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II, da Rede Municipal de Ensino na área da Educação, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 100/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera carga horária dos arquitetos e engenheiros civis nomeados mediante concurso público, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação por meio do Ofício GPC Nº 123/2025.
Texto Original
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PLC 101/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Artigo 4º da Lei Complementar 222 de 05 de abril de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei apresentado em Plenário e Distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original
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PLC 111/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração de carga horária dos arquitetos e engenheiros civis nomeados mediante concurso público, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 124/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover a adesão do Município da Estância Turística de Ibiúna ao Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo - CONISUD, e dá providências correlatas.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a instituição do Programa ‘Adote um Ponto de Ônibus’, e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 15:55:15
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Apresentado Parecer em conjunto pelas Comissões Permanentes e aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a adoção de tecnologias de informação para a publicização de documentos representativos de atos públicos de liberação e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 16:07:37
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Apresentado Parecer em conjunto pelas Comissões Permanentes e aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placa informativa referente à locação de imóvel utilizado pela Administração Pública do Município de Ibiúna, e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 16:39:56
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Apresentado Parecer em conjunto pelas Comissões Permanentes e aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 8:09:54
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre o incentivo a adoção de cães e gatos, mediante desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 8:13:18
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Projeto de Lei com pareceres das Comissões e aguardando inclusão para discussão e votação na Ordem do Dia.
Texto Original
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