SAPL - Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna

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PLO 269/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de diretrizes orçamentárias para 2023 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2023 da Câmara de Vereadores e dá outras providências. (obras de ampliação da sala de reuniões, construção de refeitório integrado à cozinha, adequações nos banheiros e nos acessos à área externa do prédio da Câmara Municipal.) Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor: Câmara Municipal - CM Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 231/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 43/2023, de 08 de fevereiro de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.587, de 09 de fevereiro de 2023
PLO 278/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Implantação e Operação do Posto Poupatempo Central) Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 244/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 77/2023, de 15 de março de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.599, de 20 de março de 2023
PLO 279/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Reforma da Praça da Capelinha) Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 245/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 78/2023, de 15 de março de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.600, de 20 de março de 2023
PLO 280/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Alteração de programação da Emenda Impositiva Nº 23/2022) Apresentação: 6 de Março de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 243/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 72/2023, de 08 de março de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.598, de 14 de março de 2023
PLO 286/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio Recape Ibiúna - Tavares e Requalificação do Canteiro Central da Avenida São Sebastião.) Apresentação: 31 de Março de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 251/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 103/2023, de 05 de abril de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.606, de 05 de abril de 2023
PLO 287/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Manutenção da iluminação Pública) Apresentação: 31 de Março de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 252/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 104/2023, de 05 de abril de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.607, de 05 de abril de 2023
PLO 288/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação e manutenção de unidade do Corpo de Bombeiros) Apresentação: 3 de Abril de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 253/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 105/2023, de 05 de abril de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.608, de 05 de abril de 2023
PLO 293/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2024 e dá outras providências. Apresentação: 28 de Abril de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Valnei Galvão - Sim 20 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 267/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 199/2023 de 21 de junho de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.622, de 29 de junho de 2023
PLO 301/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adiciona Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Aquisição de ambulâncias, equipamento oftalmológico e despesas de custeio do hospital Municipal) Apresentação: 16 de Maio de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 261/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 174/2023, de 01 de junho de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.616, de 07 de junho de 2023
PLO 302/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares - Eli Corrêa Filho - Custeio; José Anibal - Infraestrutura) Apresentação: 25 de Maio de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 262/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 175/2023, de 01 de junho de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.617, de 07 de junho de 2023
PLO 303/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação de Lâmpadas de Led) Apresentação: 26 de Maio de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 263/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 176/2023, de 01 de junho de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.618, de 07 de junho de 2023
PLO 304/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação de Lâmpadas de Led) Apresentação: 26 de Maio de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 264/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 177/2023, de 01 de junho de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.619, de 07 de junho de 2023
PLO 309/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Impositiva nº 35/2022 - Equipamentos Academia ao ar livre) Apresentação: 20 de Junho de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 274/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 212/2023 de 28 de junho de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.627, de 29 de junho de 2023
PLO 310/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares - Custeio na Saúde e Obra de asfalto novo no Bairro Puris) Apresentação: 22 de Junho de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 275/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 213/2023 de 28 de junho de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.629, de 29 de junho de 2023
PLO 311/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares Estadual e Federal - Custeio Hospital Municipal e aquisição de equipamentos) Apresentação: 22 de Junho de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 276/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 214/2023 de 28 de junho de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.628, de 29 de junho de 2023
PLO 312/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Saldo das emendas impositivas de 2022) Apresentação: 22 de Junho de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023 Última Ação: Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação por meio do Ofício GP Nº 087/2023, de 06 de julho de 2023. Texto Original
PLO 313/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Recursos Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2018) Apresentação: 23 de Junho de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição apresentada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 277/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 215/2023 de 28 de junho de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.630, de 30 de junho de 2023 Acompanhar Matéria
PLO 314/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (realização de dotações orçamentárias entre centros de custo na Secretaria Municipal de Educação) Apresentação: 23 de Junho de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 278/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 216/2023 de 28 de junho de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.631, de 29 de junho de 2023
PLO 315/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Construção do Teatro Municipal no Mirante da Figueira) Apresentação: 23 de Junho de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 279/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 217/2023 de 28 de junho de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.632, de 30 de junho de 2023
PLO 318/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Créditos Adicionais suplementar e especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares - Deputado Cézar e Jorge Caruso - R$ 800.000,00) Apresentação: 24 de Julho de 2023 Autor: Paulinho Sasaki Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 283/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 238/2023, de 16 de agosto de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.637, de 21 de agosto de 2023
PLO 319/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Crédito pela venda de imóvel público - Lei 2575/2022) Apresentação: 24 de Julho de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 284/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 239/2023, de 16 de agosto de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.638, de 21 de agosto de 2023
PLO 321/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Classificação de despesas com mão-de-obra da Frente de Trabalho) Apresentação: 8 de Agosto de 2023 Autor: Paulinho Sasaki Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 287/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 245/2023, de 23 de agosto de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.639, de 25 de agosto de 2023
PLO 323/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de crédito adicional suplementar o Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Renovação de Contrato IGATS - gestão do Hospital Municipal e MU Transp - Transporte de pacientes para outras cidades) Apresentação: 21 de Agosto de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 288/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 246/2023, de 23 de agosto de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.640, de 25 de agosto de 2023
PLO 325/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Aquisição de Máquina Agrícola) Apresentação: 29 de Agosto de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 295/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 325/2023, de 04 de outubro de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.646, de 06 de outubro de 2023
PLO 326/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Alteração Emenda Impositiva - APAE para Banda Marcial Independente de Ibiúna) Apresentação: 29 de Agosto de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 291/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 282/2023, de 20 de setembro de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.643, de 22 de setembro de 2023
PLO 327/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio Ministério da Cultura - Lei Paulo Gustavo) Apresentação: 29 de Agosto de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 290/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC nº268/2023 de 05 de setembro de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.641, de 05 de setembro de 2023
PLO 329/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Impositiva - Compra de brinquedos para playground infantil no Bairro Gabriel. Apresentação: 31 de Agosto de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 292/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 283/2023, de 20 de setembro de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.642, de 22 de setembro de 2023
PLO 330/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda parlamentar federal para investimento em infraestrutura). Apresentação: 31 de Agosto de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 293/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 296/2023, de 27 de setembro de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.644, de 29 de setembro de 2023
PLO 334/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Impositiva - Aquisição de Insumos p/ manutenção de Estradas.) Apresentação: 26 de Setembro de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 297/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 327/2023, de 04 de outubro de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.648, de 06 de outubro de 2023
PLO 335/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional - Pavimentação Bairro Vargem do Salto) Apresentação: 26 de Setembro de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 294/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 297/2023, de 27 de setembro de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.645, de 29 de setembro de 2023
PLO 336/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Apresentação: 29 de Setembro de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim 7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim 14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023 Última Ação: Redação Final aprovada em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 308/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 365/2023 de 16 de novembro de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.657, de 21 de novembro de 2023
PLO 338/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Município de Ibiúna a contratar com a Desenvolve - SP - Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Apresentação: 3 de Outubro de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Não Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Não Votou Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim 3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Não Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Não Votou Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 298/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 328/2023, de 04 de outubro de 2023. Matéria Anexada: Emenda Moditicativa nº 5 de 2023 Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es): Naldo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.649, de 06 de outubro de 2023
PLO 339/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Parlamentar Federal para repasse a Casa de Santa Rita) Apresentação: 9 de Outubro de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 301/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 332/2023, de 11 de outubro de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.652, de 17 de outubro de 2023
PLO 340/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares Federal para custeio da Saúde - Bruna Furlan; Enrico Misasi; Roberto Alves e Herculano Passos) Apresentação: 9 de Outubro de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 302/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 333/2023, de 11 de outubro de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.653, de 17 de outubro de 2023
PLO 359/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (despesas com folha de salários e encargos) Apresentação: 27 de Novembro de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO Status: Matéria Protocolada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023 Última Ação: Projeto de Lei protocolado na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhado para apresentação em Plenário. Texto Original
PLO 380/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares Federais) Apresentação: 5 de Dezembro de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2024 Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 340/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 415/2023, de 06 de dezembro de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.661, de 12 de dezembro de 2023
PLO 384/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Impositiva - Compra de Material de Construção para Secretaria de Promoção Social) Apresentação: 5 de Dezembro de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2024 Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 346/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 423/2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.670, de 14 de dezembro de 2023
PLO 388/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Parlamentar Estadual - R$ 100.000,00 - Sec. Segurança Urbana) Apresentação: 8 de Dezembro de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2024 Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 350/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 427/2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.669, de 14 de dezembro de 2023
PRE 19/2023 - Projeto de Resolução Ementa: Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 65º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências. Apresentação: 11 de Abril de 2023 Autor: Câmara Municipal - CM Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023 Última Ação: Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgada a Resolução Nº 17/2023, de 12 de abril de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 17, de 12 de abril de 2023
PELOM 5/2023 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Ementa: Altera dispositivo na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna. (Emendas Impositivas e Emendas de Bancada) Apresentação: 4 de Abril de 2023 Autor: Câmara Municipal - CM Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim 18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Rejeitado Abel do Cupim - Não Aladin - Não Devanil da Ressaca - Não Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Não Naldo - Sim Paulinho Dias - Não Pururuca - Não Ronie Von - Não Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023 Última Ação: Proposta de Emenda a Lei Orgânica incluída para 2ª Discussão e Votação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do próximo dia 18 de Abril de 2023. Texto Original Acompanhar Matéria
PELOM 6/2023 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Ementa: Insere o artigo 124-B a Lei Orgânica do Município de Ibiúna Apresentação: 28 de Novembro de 2023 Localização Atual: Gabinete do Presidente da Câmara - GP Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Não Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim 19 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023 Última Ação: Proposta de Emenda a Lei Orgânica aprovada em Plenário e promulgada a Emenda Nº 32 à Lei Orgânica do Município de Ibiúna. Dado ciência ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 445/2023, de 19 de dezembro de 2023. Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica Municipal-CM nº 32, de 19 de dezembro de 2023
REQ 21/2023 - Requerimento Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os gastos do crédito adicional suplementar que concedeu a quantia de R$ 4.350,000.00 (quatro milhões trezentos e cinquenta mil reais), para investimento em reformas das unidades escolares em nosso Município em 2021 Apresentação: 7 de Março de 2023 Protocolo: 56/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 8:31:08 Autor: Rozi da Farmácia Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO Status: Adiada discussão e votação. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023 Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando discussão e votação para expediente futuro. Texto Original Texto Articulado Acompanhar Matéria
REQ 43/2023 - Requerimento Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os gastos do crédito para investimento em reformas das unidades escolares em nosso Município em 2021 Apresentação: 23 de Maio de 2023 Protocolo: 146/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 10:08:53 Autor: Rozi da Farmácia Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO Status: Adiada discussão e votação. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023 Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro. Texto Original Texto Articulado Acompanhar Matéria
REQ 73/2023 - Requerimento Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o motivo pelo qual ensejou o Decreto n° 3162 de 23 de Agosto de 2023 e sobre plano de cortes de despesas das Secretárias Municipais Apresentação: 29 de Agosto de 2023 Protocolo: 221/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 8:24:14 Autor: Rozi da Farmácia Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO Status: Adiada discussão e votação. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023 Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro. Texto Original Texto Articulado Acompanhar Matéria
REQ 85/2023 - Requerimento Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe, referente a implantação do piso nacional da enfermagem, quantos meses já foram repassados? quais as condições do repasse e cópia do extrato de disponibilidade financeira do recurso Apresentação: 12 de Setembro de 2023 Autor: Dr. Walmir Júnior Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2023 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023 Última Ação: Requerimento aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 277/2023, de 13 de setembro de 2023. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 92/2023 - Requerimento Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública - CIP Apresentação: 26 de Setembro de 2023 Protocolo: 264/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 9:44:40 Autor: Dr. Walmir Júnior Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2023 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023 Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo por meio do Ofício GPC Nº 299/2023, de 27 de setembro de 2023. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 115/2023 - Requerimento Ementa: ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, envie a esta casa de leis um levantamento sobre os locais de instalações das lixeiras adquiridas por meio de emenda impositiva dessa Vereadora, e desde já requeiro também a troca de uma lixeira instalada em frente ao açougue Gado na Rua XV de novembro em nosso Município. Apresentação: 28 de Novembro de 2023 Protocolo: 323/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:38:02 Autor: Rozi da Farmácia Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2023 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023 Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 379/2023, de 29 de novembro de 2023. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 121/2023 - Requerimento Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe acerca do cumprimento das Emendas Individuais impositivas de autoria deste Vereador e aprovadas para o orçamento em vigor Apresentação: 5 de Dezembro de 2023 Autor: Jair Marmelo Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO Status: Adiada discussão e votação. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023 Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro. Texto Original Acompanhar Matéria
RUE 1/2023 - Requerimento de Urgência Especial Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 268 e 269 de 2023 Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor: Maioria Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO Status: Matéria Protocolada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023 Última Ação: Requerimento de Urgência Especial protocolado na forma regimental e encaminhado para apresentação em Plenário.

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