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IND 88/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos com a finalidade de estender aos condutores de emergência do Hospital Municipal o abono pecuniário previsto na Lei Complementar Municipal nº 133 de 25 de setembro de 2014.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Lucas do Samu
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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IND 126/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma da UBS do Bairro Vargem do Salto

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Abel do Cupim
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 124/2022, de 20 de abril de 2022.
Texto Original

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IND 150/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando consulta ao setor competente, realize os estudos necessários para a implantação do serviço de atendimento de farmácia 24 horas em nosso Município.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 128/2022, de 27 de abril de 2022.
Texto Original

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IND 171/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que o Executivo através do setor competente destine uma ambulância, para que, após adaptada seja utilizada no centro de controle zoonoses.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 154/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 11:34:13
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 164/2022, de 11 de maio de 2022.
Texto Original
Texto Articulado

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IND 241/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providências a fim de adequar a remuneração dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem ao piso salarial nacional ficado pela Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 305/2022, de 17 de agosto de 2022.
Texto Original

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IND 247/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de ventiladores nas áreas internas e externas, bem como instalação de ar condicionado no prédio do Velório Municipal

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 320/2022, de 31 de agosto de 2022.
Texto Original

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IND 279/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providências para contratação de 01 (um) médico Clínico Geral para atendimento no Bairro Vargem do Salto

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 351/2022, de 21 de setembro de 2022.
Texto Original

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IND 283/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para a criação de uma casa de acolhimento com leitos e banheiros para pessoas que necessitam provisoriamente de cuidados especiais.

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 251/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 10:44:56
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 355/2022, de 28 de setembro de 2022.
Texto Original
Texto Articulado
IND 292/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que informem como estão as filas para agendamento de consulta de Mamografia junto a Central de Vagas, informando ainda as providências que vem sendo adotadas para a redução da fila de espera.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 401/2022, de 19 de outubro de 2022.
Texto Original

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IND 295/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando colocação de um banheiro químico e uma área com cobertura na rua de baixo da E.E. Professor Roque Bastos, visando abrigar os alunos do curso de habilitação

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Valnei Galvão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 402/2022, de 19 de outubro de 2022.
Texto Original

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IND 316/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que os serviços de Limpeza e Dedetização em nosso Hospital Municipal.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 279/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 8:23:28
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 416/2022 de 09 de novembro de 2022.
Texto Original
Texto Articulado

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IND 327/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para a instalação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro Domingues, ao lado da Escola Cristina.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 432/2022, de 17 de novembro de 2022.
Texto Original

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PLC 227/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Prevenção de Zoonoses e Agente de Controle de Vetores no Exercício de 2022, e dá outras providências

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 199/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 352/2022, de 21 de setembro de 2022.
Texto Original
PLO 136/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional Suplementar e especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Manutenção do Hospital Municipal)

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 114/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 28/2022, de 09 de fevereiro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.487, de 11 de fevereiro de 2022

PLO 139/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Ações da COVID-19)

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 115/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 29/2022, de 09 de fevereiro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.488, de 11 de fevereiro de 2022

PLO 153/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Reforma telhado Hospital Municipal)

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 132/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 61/2022, de 16 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.503, de 17 de março de 2022

PLO 154/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Constr. Centro de Saúde do Idoso e Mat. Consumo Hospital Municipal)

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 133/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 62/2022, de 16 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.504, de 17 de março de 2022

PLO 155/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (custeio ações COVID-19)

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 134/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 63/2022, de 16 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.505, de 17 de março de 2022

PLO 164/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Ações do COVID-19)

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 109/2025 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 587, de 05 de novembro e 2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.511, de 08 de abril de 2022

PLO 169/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Distribuição de gases medicinais, aquisição de caminhão basculante e retroescavadeira)

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 146/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GCP Nº 155/2022, de 04 de maio de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.513, de 05 de maio de 2022

PLO 170/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Atendimento à demandas das Secretarias de Educação e de Saúde)

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original

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PLO 172/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Aquisição de material permanente para as UBS's e aquisição de aparelho de Ultrassom para o Hospital Municipal)

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 148/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 156/2022, de 04 de maio de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.515, de 05 de maio de 2022

PLO 176/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no âmbito do Município de Ibiúna, a Campanha Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 154/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 175/2022 de 18 de maio de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.518, de 23 de maio de 2022

PLO 178/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ANJO DA GUARDA MULHER” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 159/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 8:14:54
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Veto aprovado em Plenário e dado ciência ao Prefeito Municipal por meio do Ofício GPC Nº 299/2022, de 10 de agosto de 2022.
Matéria Anexada:   Veto Total nº 2 de 2022  Data Anexação: 28 de Junho de 2022 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
PLO 203/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Hospital e UBS)

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Sessão Extraordinária e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 178/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 264/2022, de 13 de julho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.540, de 15 de julho de 2022

PLO 204/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Hospital e UBS)

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Sessão Extraordinária e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 179/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 265/2022, de 13 de julho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.541, de 15 de julho de 2022

PLO 207/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Aditivo Contrato da Empresa Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde - IGATS)

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 181/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 283/2022, de 22 de julho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.543, de 22 de julho de 2022

PLO 208/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde).

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 182/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 284/2022, de 22 de julho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.544, de 22 de julho de 2022

PLO 209/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos no Município da Estância Turística de Ibiúna.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 300/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 330/2023, de 11 de outubro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.651, de 17 de outubro de 2023

PLO 214/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Aditivo Contrato empresa IGATS - Hospital Municipal)

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 186/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 290/2022, de 03 de agosto de 2022.
Texto Original
PLO 219/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Locação de Veículos com combustível e motoristas para transporte de pacientes da rede Municipal de Saúde.)

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 193/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 313/2022, de 31 de agosto de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.552, de 02 de setembro de 2022

PLO 230/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a política de atendimento a pessoa com deficiência e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 203/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GP Nº 408/2022 de 26 de outubro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.561, de 26 de outubro de 2022

PLO 232/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Ações da COVID-19)

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 202/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 372/2022, de 13 de outubro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.559, de 19 de outubro de 2022

PLO 249/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a adquirir através de desapropriação por via amigável ou judicial uma área localizada no Bairro Rosarial, neste Município e Comarca de Ibiúna/SP, necessária para implantação de estabilização de talude e ampliação de estacionamento da Unidade Básica "UBS" existente no local e dá outras providências correlatas.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 216/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 463/2022, de 14 de dezembro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.570, de 15 de dezembro de 2022

REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a falta de médicos constatada por muitos munícipes no hospital Municipal de Ibiúna.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 9:10:54
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 18/2022, de 02 de fevereiro de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos referente a reforma do telhado do nosso Hospital Municipal tais como:

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 9:11:00
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
REQ 66/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os prazos de agendamento para a realização de Exames em nosso Hospital Municipal.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 241/2022, Data Protocolo: 20/09/2022 - Horário: 8:26:46
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 347/2022, de 21 de setembro de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
REQ 72/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre a falta de medicamentos e insumos Inclusive até os medicamentos que devem ser fornecidos por ordem judicial estão faltando.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 254/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 9:52:27
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 359/2022, de 05 de outubro de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
REQ 88/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando relação da quantidade de ocorrências atendidas na base do SAMU e Resgate APH

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 438/2022, de 23 de novembro de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 91/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referente a farmácia responsável no munícipio pelo fornecimento de remédios populares e fraldas geriátricas

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 319/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 8:51:04
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 451/2022, de 30 de novembro de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
EImp 1/2022 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais) para custeio das empresas prestadoras de serviços ao Hospital Municipal de Ibiúna.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022
22 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda votação, e inscrito votação da Redação Final na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2022  Data Anexação: 31 de Outubro de 2022 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original
EImp 3/2022 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para compra de equipamentos odontológicos para serem implantados nos consultórios de odontologia da rede pública municipal.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022
22 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Última Ação:   Emenda Impositiva protocolada e encaminhada para apresentação em Plenário.
Texto Original
EImp 4/2022 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinados para a realização de oficinas diversas para atendimento às famílias de extrema vulnerabilidade social.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022
22 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Última Ação:   Emenda Impositiva protocolada e encaminhada para apresentação em Plenário.
Texto Original
EImp 9/2022 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinado para aquisição de móveis e equipamentos da Unidade Básica de Saúde do Bairro Verava.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Ronie Von
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022
22 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda votação, e inscrito votação da Redação Final na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original
EImp 10/2022 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinado para aquisição de móveis e equipamentos da Unidade Básica de Saúde do Bairro Carmo Messias

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Ronie Von
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022
22 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda votação, e inscrito votação da Redação Final na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original
EImp 13/2022 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 101.500,00, destinado para reforma do Posto de Saúde do Bairro Areia Vermelha

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Abel do Cupim
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022
22 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda votação, e inscrito votação da Redação Final na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original
EImp 15/2022 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 101.500,00, destinado para compra de equipamentos para o Hospital Municipal de Ibiúna

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Luiz Fernando Piu
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022
22 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda votação, e inscrito votação da Redação Final na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original
EImp 23/2022 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 183.000,00, destinado para aquisição de materiais, aparelhos, equipamentos e utensílios necessários para castração

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022
22 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda votação, e inscrito votação da Redação Final na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original
EImp 24/2022 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00, destinado para consumo de alimentos, medicamentos, entre outros itens de consumo necessários, para a Casa de Santa Rita

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022
22 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda votação, e inscrito votação da Redação Final na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original
EImp 26/2022 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00, destinado para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a UBS Vargem do Salto

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Valnei Galvão
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022
22 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda votação, e inscrito votação da Redação Final na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original