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PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 1821 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100, PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE ALUMÍNIO, COTIA, JUQUITIBA, MAIRINQUE, MIRACATU, PIEDADE, SÃO LOURENÇO DA SERRA, SÃO ROQUE, SOROCABA, TAPIRAÍ E VOTORANTIM, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DE INTERESSE COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 69 DE 20 DE JULHO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2018
Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 68/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.195, de 28 de junho de 2018
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PLO 76/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 1925 DE 18 DE MARÇO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 2042 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CRÉDITOS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2018
Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 69/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.196, de 28 de junho de 2018
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PLO 81/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO E OS TABELIÃES, OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DE PROTESTO DE CRÉDITO COMPONENTE DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2018
Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 70/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.197, de 28 de junho de 2018
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PLO 94/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Nº 1079 de 13 de setembro de 2005 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo e autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa W.S. Motos Ltda EPP e dá providências correlatas.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 104/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa a revisão dos subsídios dos agentes políticos de Ibiúna - SP
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Abel do Cupim
Claudinho Coragem
Pedrão da Água
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2018
Resultado: Rejeitado
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PRE 11/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES(AS) PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PRE 12/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DENOMINADA "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Pedrão da Água
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 13/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DENOMINADA "FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO TURISMO COM O OBJETIVO DE PROMOVER E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 16/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao artigo 103 da Resolução nº 005/83 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Autor:
Rozi da Farmácia
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DE NEGÓCIOS MÉDIO TIETÊ - SABESP, SOLICITANDO QUE INFORME O MOTIVO PELO QUAL A OBRA DE SANEAMENTO DO BAIRRO PARURU AINDA NÃO FOI RETOMADA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O SECRETÁRIO DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO, SR. ANILTON DANTAS DE FIGUEIREDO COMPAREÇA À CÂMARA NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA ESCLARECIMENTOS DO ESCALONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Lino Júnior
Elisângela
Naldo
Texto Original
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME A FINALIDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO VALOR DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Rodrigo de Lima. Ficando inscrito para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME SOBRE AS CARTEIRAS, GELADEIRAS, FOGÕES, BERÇOS, ELETRODOMÉSTICOS E VÁRIOS UTENSÍLIOS QUE ESTÃO AMONTOADOS NO GINÁSIO DE ESPORTES, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL INÊS NUNES MAKIYAMA
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO A PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME POR QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO NÃO CHAMA OS GUARDAS MUNICIPAIS QUE PASSARAM NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO; SE EXISTE PREVISÃO DE DATA PARA CHAMAR OS CONCURSADOS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUANDO VAI FAZER FUNCIONAR A CASA DO IDOSO QUE ESTÁ LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SÃO LUCAS
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME O MOTIVO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL NÃO ESTÃO RECEBENDO REGULARMENTE OS VALORES PACTUADOS NO CONTRATO
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Rodrigo de Lima. Ficando inscrito para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME POR QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO ALUGOU UM PRÉDIO PARA ABRIGAR A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL NUM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO DA POPULAÇÃO E NUMA RUA SEM SAÍDA E SEM QUALQUER BENFEITORIA NAS PROXIMIDADES.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME O PORQUE OS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL NÃO ESTÃO RECEBENDO SEUS VENCIMENTOS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Rodrigo de Lima. Ficando inscrito para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUANDO VAI INICIAR E TERMINAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO NO FINAL DA AVENIDA DR. JOÃO BENEDICTO DE MELLO NETO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Rodrigo de Lima. Ficando inscrito para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUANDO VAI SER RETOMADO AQUELA PASSARELA DE FERRO DA PONTE NA ENTRADA DA CIDADE.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUANDO A ATUAL ADMINISTRAÇÃO VAI RETIRAR AS LAJOTINHAS DE CALÇADA QUE SERIAM USADAS NA PAVIMENTAÇÃO DA CICLOVIA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUANDO VAI TERMINAR A OBRA DE MELHORIAS E PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO A VILA PITICO, VILA LIMA (JANGO).
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUANDO VAI SER REALIZADO A OBRA DA ROTATÓRIA DE CONVERSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL MARGINAL ANTÔNIO FALCI COM A AVENIDA VEREADOR BENEDITO DE CAMPOS E TERMINAL RODOVIÁRIA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Rodrigo de Lima. Ficando inscrito para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL O VALOR TOTAL DA DÍVIDA QUE FORAM DEIXADAS PARA A ATUAL ADMINISTRAÇÃO; QUAIS VALORES FORAM PAGOS E AINDA FALTAM PAGAR, QUAL VALOR DA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017; QUAL O VALOR TOTAL ARRECADADO COM IMPOSTOS (IPTU E ISSQN) APÓS A LEI DA ANISTIA FISCAL.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Rodrigo de Lima. Ficando inscrito para expediente futuro.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 16/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUANDO VAI SER REALIZADO A OBRA DE ADAPTAÇÃO DA ROTATÓRIA QUE FAZ CONVERSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL MARGINAL ANTÔNIO FALCI COM A AV. VEREADOR JOÃO BENEDICTO DE MELLO, PRÓXIMO A CPFL.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Rodrigo de Lima. Ficando inscrito para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 17/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUANDO VAI SER REALIZADO A OBRA DA ROTATÓRIA QUE FAZ CONVERSÃO DA AVENIDA MARGINAL ANTÔNIO FALCI COM O LOTEAMENTO SÃO LUCAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Rodrigo de Lima. Ficando inscrito para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 18/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUANDO VAI TERMINAR A OBRA DE REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Rodrigo de Lima. Ficando inscrito para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 19/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.E.R. -2 DE ITAPETININGA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALTURA DO KM 7,5 EM FRENTE AO RESTAURANTE PARADA DO MOINHO E NA ALTURA DO KM 73 EM FRENTE AO ZITO CAR
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO À SABESP, SOLICITANDO QUE ESTABELEÇA DATA PARA TÉRMINO DA OBRA DE ESGOTO NO BAIRRO RESSACA E QUE INDIQUE DATA PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Devanil da Ressaca
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.E.R. 2, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA ALTURA DO KM 73,5 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO AO BAIRRO ROSARIA
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Devanil da Ressaca
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUANDO SERÁ CUMPRIDA A PROMESSA AOS MORADORES DO BAIRRO ROSARIA E ADJACÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO A MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO ROSARIAL ATÉ A ESTRADA QUE VAI AO BAIRRO CAMPO VERDE
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Rodrigo de Lima. Ficando inscrito a discussão e votação para expedientes futuros.
Texto Original
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REQ 23/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUANDO SERÁ CUMPRIDA A PROMESSA AOS MORADORES DO BAIRRO LAGEADO E ADJACÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO A MELHORIA DA ESTRADA VICINAL COM OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO VARGEM AO BAIRRO LAGEADO.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Rodrigo de Lima, ficando inscrito a discussão e votação para expedientes futuros.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 24/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUANDO SERÁ EXPEDIDO A ORDEM DE SERVIÇO PARA O SETOR COMPETENTE REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CAMPO VERDE.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DA SABESP, SOLICITANDO QUE INFORME O MOTIVO DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS: IBIÚNA GARDEN, RESIDENCIAL EUROPA E CAPIM AZEDO
Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, BEM COMO SE HÁ PROCESSO ADMINISTRATIVO SOBRE O AUMENTO DA PASSAGEM; CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A EMPRESA DE ÔNIBUS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2018
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Rodrigo de Lima, ficando inscrito a discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 27/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO FOTOCÓPIA DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES À COMPRA DE MEDICAMENTOS E FRALDAS DE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2018
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Rodrigo de Lima, ficando inscrito para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 28/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS SUCESSIVOS FURTOS QUE VEM OCORRENDO NA CRECHE DO BAIRRO RESSACA.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2018
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 29/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS QUANTO A SITUAÇÃO DOS POÇOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS EXISTENTES NAS ESCOLAS E CRECHES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2018
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Ismael Martins Pereira, ficando inscrito para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 30/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS COM RELAÇÃO A EXISTÊNCIA DE CAIXAS D´ÁGUA DE AMIANTO EXISTENTES NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2018
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 31/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÁ SENDO TOMADA COM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS QUE UTILIZAM O POSTO FOLENA - CURVÃO PARA ABASTECEREM
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2018
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Rodrigo de Lima, ficando inscrito para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 32/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME SE O PRÉDIO UTILIZADO PARA ABRIGAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL POSSUI TODA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA DE REGULARIDADE ADMINISTRATIVA JUNTO AOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, EM ESPECIAL JUNTO A PREFEITURA.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2018
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Ismael Martins Pereira, ficando inscrito para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 33/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LEVANTAMENTOS JUNTO A EMPRESA CV TRANSPORTE E TURISMO E EMPREENDIMENTO LTDA, REFERENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ALUNOS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Elisângela
Lino Júnior
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2018
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 34/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME REFERENTES A PUBLICIDADE QUE É OFERECIDA AOS CIDADÃOS COM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS E CERTIDÕES E SEUS DEVIDOS VALORES, BEM COMO QUAIS CERTIDÕES E DOCUMENTOS PODEM SER EMITIDOS VIA INTERNET, SEM ÔNUS.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2018
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original
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