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Resultados
MOC 2/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS MULHERES PELA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Dr. Beto Arrais
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   Moção de Congratulações e Aplausos apresentada e aprovada em Plenário e registrada nos Anais da Câmara.
Texto Original
MOC 3/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO S.O.S PARURU, QUE REIVINDICA O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO NO DISTRITO PARURU, EM VIRTUDE DOS ALAGAMENTOS E ENCHENTES NA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, PRÓXIMO AO ACESSO AO BAIRRO.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2016
Última Ação:   Moção de aplausos apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada ao Movimento S.O.S Paruru.
Texto Original
MOC 4/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2016
Última Ação:   Moção de apoio apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos responsáveis, conforme solicitado no documento.
Texto Original
MOC 5/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS A DEPUTADA FEDERAL BRUNA DIAS FURLAN PELO COMPROMISSO E DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA A ÁREA DA SAÚDE.

Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:  Devanil da Ressaca
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   Moção de Agradecimentos apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada a homenageada.
Texto Original
MOC 6/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO A GUARDA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, PELA INDISPENSÁVEL CONTRIBUIÇÃO NA BUSCA PELA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE.

Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Última Ação:   Moção de Apoio à Guarda Civil Municipal apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos interessados.
Texto Original
MOC 7/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO SÃO PAULO, PARA REALIZAÇÃO DA XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:  Odir Bastos
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2016
Última Ação:   Moção de Apoio apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos homenageados.
Texto Original
MOC 8/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PROTESTO EM FACE DA ATUAL PRECARIEDADE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIÚNA, QUE CARACTERIZA VERDADEIRO DESCASO COM A POPULAÇÃO IBIUNENSE.

Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:  Pedrão da Água
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2016
Última Ação:   Moção de protesto apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde para conhecimento e providências.
Texto Original
MOC 9/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PROTESTO EM FACE DO SISTEMA DE ZONA AZUL ATUALMENTE EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.

Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:  Pedrão da Água
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2016
Última Ação:   Moção de Protesto apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal e ao responsável pela Empresa Estacionamento Digital no Município de Ibiúna.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
MOC 10/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, POR TER ASSUMIDO A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA E JUSTIÇA DA CIDADANIA, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2016
Última Ação:   Moção de Aplausos apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada ao homenageado.
Texto Original
MOC 11/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÁTIA CILENE

Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:  Dr. Beto Arrais
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2016
Última Ação:   Moção de Pesar apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada cópia à família enlutada.
Texto Original
MOC 12/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 55/2016 QUE "INSTITUI O NOVO REGIME FISCAL NO ÂMBITO DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, QUE VIGORARÁ 20 EXERCÍCIOS FINANCEIROS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Moção de Repúdio apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos destinatários.
Texto Original
PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIUNENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR INOS CORRADIN.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo apresentado e aprovado em Plenário, em votação secreta, e promulgado o Decreto Legislativo nº 06/2016, de 22 de junho de 2016.
Texto Original
PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIUNENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR ISRAEL PADILHA DE SIQUEIRA

Apresentação: 28 de Março de 2016
Autor:  Odir Bastos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo apresentado e aprovado em Plenário e promulgado o Decreto Legislativo nº 07/2016.
Texto Original
PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ IBIUNENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA FRANCELINA DE SIQUEIRA.

Apresentação: 26 de Abril de 2016
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo apresentado e aprovado em votação secreta, e promulgado o Decreto Legislativo nº 08/2016.
Texto Original
PDL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A CONDECORAÇÃO CAPITÃO MANOEL DE OLIVEIRA CARVALHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÁZARO CIRO SILVA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Autor:  Odir Bastos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2016
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo apresentado e aprovado em Plenário, em votação secreta, convertido no Decreto Legislativo Nº 09/2016 e encaminhado cópia ao homenageado para conhecimento e informação de data para recebimento da honraria.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CM nº 9, de 09 de outubro de 2016

PLC 329/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI Nº 475 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação através do Ofício GP nº 029/2017, e arquivado na Secretaria Administrativa.
Texto Original
PLC 332/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 1848 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, 1922 DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 253/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.060, de 19 de fevereiro de 2016

PLC 333/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AGENTE DE CONTROLE DE VETORES)

Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2016 - Votação Nominal >>>
23 de Fevereiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para Sanção e Promulgação através do Autógrafo de Lei nº 260/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 147, de 23 de fevereiro de 2016

PLC 339/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
8 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 261/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 148, de 10 de março de 2016

PLC 371/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário, e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 293/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 150, de 01 de julho de 2016

PLC 380/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2016
23 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 307/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 151, de 25 de agosto de 2016

PLC 419/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 80 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação através do Ofício GP Nº 029/2017 e arquivado na Secretaria Administrativa.
Texto Original
PLC 426/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 28 DE MARÇO DE 2016.

Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação através do Ofício GP Nº 029/2017 e arquivado na Secretaria Administrativa.
Texto Original
PLC 433/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PEDIAL E TERRITORIAL URBANA) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 333/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 152, de 14 de dezembro de 2016

PLC 439/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 337/2016.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2016

PLC 440/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA NOVA REFERÊNCIA SALARIAL PARA O EMPREGO PÚBLICO DE TESOUREIRO

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei com parecer em conjunto desfavorável , tendo em vista a vedação da legislação eleitoral.
Texto Original
PLO 330/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO PAIOL PEQUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ FILOMENO VIEIRA)

Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2016
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para sanção e promulgação através do Autógrafo de Lei nº 252/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.059, de 19 de fevereiro de 2016

PLO 331/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSÕES RESIDENCIAIS E BOLSÕES EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação através do Ofício GP Nº 029/2017, e arquivado na Secretaria Administrativa.
Texto Original
PLO 334/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO CORDEIRO SOARES)

Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2016
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para sanção e promulgação através do Autógrafo de Lei nº 254/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.061, de 19 de fevereiro de 2016

PLO 335/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRADA MUNICIPAL BERNARDINO MIGUEL DA SILVA)

Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2016
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para Sanção e Promulgação através do Autógrafo de Lei nº 255/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.062, de 19 de fevereiro de 2016

PLO 336/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA BENEDITA PEDROSO)

Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2016
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para Sanção e Promulgação através do Autógrafo de Lei nº 256/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.063, de 19 de fevereiro de 2016

PLO 337/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MURUNDÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOAQUIM VIEIRA RUIVO)

Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2016
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para Sanção e Promulgação através do Autógrafo de Lei nº 257/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.064, de 19 de fevereiro de 2016

PLO 338/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para Sanção e Promulgação através do Autógrafo de Lei nº 258/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.068, de 23 de fevereiro de 2016

PLO 340/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para Sanção e Promulgação através do Autógrafo de Lei nº 250/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.065, de 19 de fevereiro de 2016

PLO 341/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para sanção e promulgação através do Autógrafo de Lei nº 251/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.066, de 19 de fevereiro de 2016

PLO 342/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:  Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para Sanção e Promulgação através do Autógrafo de Lei nº 259/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.067, de 23 de fevereiro de 2016

PLO 343/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 262/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.069, de 10 de março de 2016

PLO 344/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL POR VALOR SIMBÓLICO DE R$ 1,00 (UM REAL), UMA ÁREA DE TERRAS DE 3.434,20 M2, DENOMINADA COMO RUA 1, LOCALIZADO NO BAIRRO DO FEITAL, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA/SP, NECESSÁRIA PARA A SERVIDÃO DE PASSAGEM LIVRE DA POPULAÇÃO.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor através do Ofício GP Nº 181/2016, e arquivado na Secretaria Administrativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 345/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL POR VALOR SIMBÓLICO DE R$ 1,00 (UM REAL), UMA ÁREA DE TERRAS DE 3.434,20 M2, DENOMINADA COMO RUA 02, LOCALIZADO NO BAIRRO DO FEITAL, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA/SP, NECESSÁRIA PARA A SERVIDÃO DE PASSAGEM LIVRE DA POPULAÇÃO

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e solicitado retirada de tramitação pelo autor através do Ofício GP Nº 181/2016, e arquivado na Secretaria Administrativa.
Texto Original
PLO 346/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL POR VALOR SIMBÓLICO DE R$ 1,00 (UM REAL), UMA ÁREA DE TERRAS DE 3.434,20 M2, DENOMINADA COMO RUA 03, LOCALIZADO NO BAIRRO DO FEITAL, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA/SP, NECESSÁRIA PARA A SERVIDÃO DE PASSAGEM LIVRE DA POPULAÇÃO

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor, através do Ofício GP Nº 181/2016.
Texto Original
PLO 347/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 1052 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 284/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.090, de 24 de junho de 2016

PLO 348/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 868 DE 23 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 285/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.091, de 24 de junho de 2016

PLO 349/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 1681 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 286/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.092, de 24 de junho de 2016

PLO 350/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO AREIA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RIA JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA)

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 267/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.073, de 05 de maio de 2016

PLO 351/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO AREIA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ALICE VIEIRA DE CAMARGO).

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei lido em Plenário, e solicitado retirada de tramitação pelo autor, através do Ofício GP nº 134/2016.
Texto Original
PLO 352/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO AREIA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA NAIR BASTOS MACHADO)

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 268/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.074, de 05 de maio de 2016

PLO 353/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO AREIA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA SÉRGIO VIEIRA RUIVO).

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chede do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 269/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.075, de 05 de maio de 2016

PLO 354/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO AREIA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA IRENI BASTOS PEDROSO)

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 270/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.076, de 05 de maio de 2016

PLO 355/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 287/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.093, de 24 de junho de 2016

PLO 356/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CURRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA BELMIRO VIEIRA MACHADO)

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 271/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.077, de 05 de maio de 2016