Lei nº 2.060, de 19 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2060
Ano
2016
Data
19/02/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/02/2016
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
13/09/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 1848 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, 1922 DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROGRAMA, DEMISSÃO, ALTERAÇÃO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, VIGÊNCIA, PROGRAMA, ADESÃO, DESLIGANDO, SERVIÇO PÚBLICO, MUNICIPAL, PAGAMENTO, FÉRIAS, 1/3, UM TERÇO, 13º, DÉCIMO TERCEIRO, SALÁRIO, PROPORCIONAL, REMUNERAÇÃO,
Observação
Assuntos
- Cargos, Salários e Funcionários Públicos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.201, de 13 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica