Projeto de Lei Complementar nº 332 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2016
Número
332
Data de Apresentação
25/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
4
Ano
2016
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
25/01/2016
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 1848 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, 1922 DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROGRAMA, DEMISSÃO, ALTERAÇÃO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, VIGÊNCIA, PROGRAMA, ADESÃO, DESLIGANDO, SERVIÇO PÚBLICO, MUNICIPAL, PAGAMENTO, FÉRIAS, 1/3, UM TERÇO, 13º, DÉCIMO TERCEIRO, SALÁRIO, PROPORCIONAL, REMUNERAÇÃO,
Observação
Norma Jurídica Relacionada