Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
340
Data de Apresentação
15/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
9
Ano
2016
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
15/02/2016
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COMBATE, EPIDEMIA, SAÚDE, MOSQUITO, FOCOS, AEDES, AEGYPTI, AEDES, ALBOPICTUS, PROLIFERAÇÃO, VETORES, CAUSADORES, ACÚMULO, LIXO, MEDIDAS, NECESSÁRIAS, BORRACHARIAS, EMPRESA, RECAUCHUTAGEM, DESMANCHES, DEPÓSITOS, ESTABELECIMENTOS, CRIADOUROS, CEMITÉRIOS, VASOS, PLANTAS, RECIPIENTES, RETENHA, RETER, ÁGUA, CONSTRUÇÃO, CIVIL, CAIXAS D'ÁGUA, VEDAÇÃO, SEGURA, SEGURANÇA, EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS, MULTA, NOTIFICAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, INFRAÇÕES, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
Observação
Norma Jurídica Relacionada