Lei nº 2.065, de 19 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2065
Ano
2016
Data
19/02/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/02/2016
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COMBATE, EPIDEMIA, SAÚDE, MOSQUITO, FOCOS, AEDES, AEGYPTI, AEDES, ALBOPICTUS, PROLIFERAÇÃO, VETORES, CAUSADORES, ACÚMULO, LIXO, MEDIDAS, NECESSÁRIAS, BORRACHARIAS, EMPRESA, RECAUCHUTAGEM, DESMANCHES, DEPÓSITOS, ESTABELECIMENTOS, CRIADOUROS, CEMITÉRIOS, VASOS, PLANTAS, RECIPIENTES, RETENHA, RETER, ÁGUA, CONSTRUÇÃO, CIVIL, CAIXAS D'ÁGUA, VEDAÇÃO, SEGURA, SEGURANÇA, EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS, MULTA, NOTIFICAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, INFRAÇÕES, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
Observação
Assuntos
- Saúde
- Vigilância Sanitária e Zoonoses
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Anexos Norma Jurídica