Pesquisar Matéria Legislativa

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REFORMA DO ABRIGO DEÔNIBUS NO BAIRRO DOS PURIS, ESTRADA TANCREDO NEVES.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REFORMA DA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO DOS PURIS.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO DOS PURIS, CENTRO.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO RESIDENCIAL IBIÚNA, ESTRADA DE ACESSO.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO DOS COCAIS, IGREJA CATÓLICA.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO RESIDENCIAL IBIÚNA, RUA ELÍDIO JOSÉ COELHO.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA AUMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA NO MÍNIMO EM 10%

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NOS BAIRROS VERAVA E TERRA BOA, SÍTIO DE FRANCISCO APARECIDO SOLINO.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO DO BAIRRO PIRATUBA ATÉ A PRAINHA.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DOS GRILOS, CENTRO.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO CARMO MESSIAS.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO DO VERAVA.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REFORMA DO ESTÁDIO JOÃO NUNES FILHO, NO BAIRRO CARMO MESSIAS.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DOS RIBEIROS, ÁREA CENTRAL.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DA VARGEM.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DA GUARDA CIVIL NO BAIRRO DO VERAVA, PRÓXIMO À ESCOLA.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CASCALHAMENTO NA ESTRADA ENTRE OS BAIRROS PAIOL GRANDE E VERAVA.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO NO BAIRRO PAIOL GRANDE.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DOS COELHOS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL PERTINENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS IPTU E ISSQN INSCRITOS NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÍVIDA ATIVA ATÉ 2005, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N°010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°010/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 965/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO SOCIAL "CASA DA CRIANÇA", VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL - SEPROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ODONTO - PEDIATRA)

DISPÕE SOBRE ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA (SEGUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11, ARTIGO 12, ARTIGO 18, ARTIGO 27 E ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL Nº817 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003.

ALTERA OS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 445, DE 19 DE MARÇO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA

DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL PERTINENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS IPTU, ISSQN, TAXAS E MULTAS ADMINISTRATIVAS PARA GRANDES DEVEDORES INSCRITOS NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÍVIDA ATIVA ATÉ 2005, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 024, DE 11 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS E CONCEDE AUMENTO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL PERTINENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS IPTU, ISSQN, TAXAS E MULTAS ADMINISTRATIVAS PARA GRANDES DEVEDORES INSCRITOS NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÍVIDA ATIVA ATÉ 2005, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL PERTINENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS IPTU, ISSQN, INSCRITOS NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ATÉ 2005, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I E II, DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N° 680, DE 17/12/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI N° 385, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 856, DE 14 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1055, DE 02 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (RUA BEIJA FLOR)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA LAZARO RODRIGUES DA SILVA)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 189, DE 09 DE ABRIL DE 1992

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1098, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA JOAQUIM JOSÉ RODRIGUES)

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 6º DA LEI 0390/97

ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI N° 1042/2005, DE 02 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (R$ 30.000,00)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO CAPIM AZEDO (CIMEB PROF. CALIL RAHAL NETO)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO BARRA (ESTRADA MUNICIPAL DOS DIAS)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 551, DE 04 DE MAIO DE 2000, LEI DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO