Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 19918 matérias.

Resultados

PRE 19/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 65º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgada a Resolução Nº 17/2023, de 12 de abril de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 17, de 12 de abril de 2023

PRE 20/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao caput do artigo 103 da Resolução nº 005/83 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. (Horário das Sessões Ordinárias)

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado em Plenário e encaminhado à Mesa Diretora para manifestação, nos termos do Art. 215 do Regimento Interno, e posterior tramitação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PRE 21/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Ibiúna - SP, para a Legislatura de 2025 a 2028.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado em Plenário e promulgada a Resolução Nº 18/2023, de 29 de novembro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 18, de 29 de novembro de 2023

PRE 22/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação de “Geraldo Rodrigues” à sala de Reuniões da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado em Plenário e promulgada a Resolução Nº 19/2023, de 06 de dezembro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 19, de 06 de dezembro de 2023

PELOM 5/2023 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna. (Emendas Impositivas e Emendas de Bancada)

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposta de Emenda a Lei Orgânica incluída para 2ª Discussão e Votação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do próximo dia 18 de Abril de 2023.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PELOM 6/2023 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere o artigo 124-B a Lei Orgânica do Município de Ibiúna

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Localização Atual:  Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
19 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposta de Emenda a Lei Orgânica aprovada em Plenário e promulgada a Emenda Nº 32 à Lei Orgânica do Município de Ibiúna. Dado ciência ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 445/2023, de 19 de dezembro de 2023.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica Municipal-CM nº 32, de 19 de dezembro de 2023

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER informações a respeito de duas servidoras municipais que foram transferidas para outro setor.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:44:30
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo por meio do Ofício GPC Nº 40/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Departamento de Estradas e Rodagem solicitando que informe por qual motivo a obra de duplicação da Bunjiro Nakao do trecho Vargem Grande Paulista/Cotia - Ibiúna e serviços de melhorias no trecho Ibiúna - Piedade estão paralisadas e qual a previsão do término das obras.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 11:31:29
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao D.E.R por meio do Ofício GPC Nº 41/2023, de 08 de fevereiro de 2023.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações de pagamento de incentivo adicional, previsto no incentivo de custeio dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes do Combate ás Endemias.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 11:37:48
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 40/2023, de 08 de fevereiro de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando respostas referente à obra da creche (inativa) que encontra-se paralisada no Bairro do Paruru.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 11:42:26
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 40/2023, de 08 de fevereiro de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informações sobre o auxílio alimentação aos motoristas das ambulâncias em remoção.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 11:45:10
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 40/2023, de 08 de fevereiro de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre a conclusão das obras de Revitalização e Reforma da Rodoviária Municipal de Ibiúna, tais como: 1- Faltam quantos por cento para conclusão das obras da Rodoviária? 2- Enviar relatório completo sobre o que falta para concluir as obras da rodoviária.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 17:11:25
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre a situação precária das Escolas e Creches de nosso Município. Como por Exemplo; falta de limpeza, falta de manutenção, prédios sem condições de uso etc, ou seja aonde gastaram o crédito adicional suplementar que concedeu a quantia de R$ 4.350,000.00 (quatro milhões trezentos e cinquenta mil reais), para investimento em reformas das unidades escolares em nosso Município em 2021.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 17:11:31
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Executivo Municipal, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a esta casa de Leis informações sobre instalação das lixeiras compradas por meio de emenda positiva por essa Vereadora.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 17:11:39
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 48/2023, de 15 de fevereiro de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações e documentos como por exemplo, certidões negativas, contratos sociais, sede da empresa, ou seja, toda a documentação exigida por Lei, para poder participar do processo licitatório, realizado entre o Executivo e a Empresa responsável pelo recapeamento do Asfalto da Rodovia Presidente Tancredo Neves, em nosso Município.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 17:11:46
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 48/2023, de 15 de fevereiro de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizado todo recapeamento na Av. Antonio Falci (Marginal ).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo: 22/02/2023 - Horário: 14:57:11
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Governo do Estado de São Paulo por meio do Ofício GPC Nº 63/2023, de 01 de março de 2023.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à empresa prestadora de serviços VIAÇÃO RAPOSO TAVARES LTDA solicitando que envie informações pelo qual motivo não exista uma linha de ônibus que circule no horário das 17h00 no Bairro Piratuba sentido ao terminal rodoviário e se há alguma possibilidade de implantação da linha neste horário.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo: 22/02/2023 - Horário: 15:10:52
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado à Viação Raposo Tavares por meio do Ofício GPC Nº 64/2023, de 01 de março de 2023.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referente aos gastos carnavalescos de 2023

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 8:58:25
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 65/2023, de 01 de março de 2023.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referente ao Contrato entre o Poder Executivo Municipal e a Empresa w.J.J Verduras LTDA, cuja contratação é para a execução de limpeza dos acostamentos das Vicinais, por 06 meses no valor de 305.700,00 (trezentos e cinco mil e setecentos reais).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 9:01:10
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e providências em relação a ponte do Bairro Guarinos, interditada pela Defesa Civil

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Requerimento retirado de tramitação pelo Autor
Texto Original
Texto Articulado

REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando que encaminhe à Danúbio Azul a inclusão de mais horários de linha de ônibus ao Bairro do Colégio

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado à Viação Raposo Tavares por meio do Ofício GPC Nº 66/2023, de 01 de março de 2023.
Texto Original

REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os motivos de não ter decretado Estado de Emergência ou Calamidade Pública em função das chuvas recentes.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023

REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as obras das Escolas do Bairro do Feital e Bairro do Gabriel

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 15:08:39
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 73/2023, de 08 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requisição ao Prefeito Municipal solicitando a entrega da sala da Creche do Bairro do Gabriel

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 15:19:07
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 73/2023, de 08 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Denominação da E.M. Creche Santa Clara como “Professora Eliane de Souza”

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 8:20:32
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 74/2023, de 08 de março de 2023.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando relatório de Cotas de Consultas e Exames no CROSS

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 8:24:53
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 75/2023, de 08 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os gastos do crédito adicional suplementar que concedeu a quantia de R$ 4.350,000.00 (quatro milhões trezentos e cinquenta mil reais), para investimento em reformas das unidades escolares em nosso Município em 2021

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 8:31:08
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando ao DIRETOR (A) REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA DRS - XVI o aumento da oferta de serviços e consultas

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 8:38:38
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 74/2023, de 08 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao responsável pelo Departamento de Estrada e Rodagem - DER, para que seja realizado o desassoreamento da Rodovia Bunjiro Nakao, Km 74, sentido o Bairro da Ressaca, em nosso Município.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 9:53:53
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem por meio do Ofício GPC Nº 76/2023, de 08 de março de 2023.
Texto Original

REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando Rede de Água no Bairro dos Paes na Rua Raimundo Molena

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 8:49:39
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 80/2023, de 15 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações para a superintendência do DER sobre as obras na rodovia Bunjiro Nakao, trecho de Ibiúna a Piedade.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 8:23:07
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo por meio do Ofício GPC Nº 82/2023, de 22 de março de 2023.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Entrega da Nova Creche do Bairro do Lageadinho

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 9:49:32
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Texto Articulado

REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Entrega da Escola Creche Pro Infância do Bairro do Gabriel

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 9:49:37
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento retirado de tramitação pelo autor
Texto Articulado

REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre a possibilidade de criação de um plano de ação para realizar os serviços de recuperação de nossas estradas, que foram devastadas em decorrência das fortes chuvas que atingiram nosso Município.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 8:26:21
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 97/2023, de 29 de março de 2023.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Diretor Regional de Saúde de Sorocaba, solicitando que atue nas unidades executantes nos pedidos feitos pelo Município de Ibiúna, referente as vagas CROSS, bem como preste informações acerca do monitoramento da execução da regulação de urgência.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 98/2023, de 29 de março de 2023.
Texto Original

REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca o motivo do não cumprimento da jornada de 30 horas semanais para os cargos de enfermeiros, auxiliar e técnico de enfermagem

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 106/2023, de 05 de abril de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando à empresa VIAÇÃO RAPOSO TAVARES LTDA informações sobre a retirada da linha de ônibus que circula no horário dos alunos do período noturno no Bairro dos Tavares.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 11:55:20
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Texto Original
Texto Articulado

REQ 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando explicações e informações sobre qual o setor responsável pela manutenção das estradas e o motivo das mesmas, na maior parte, não serem concluídas

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 12:02:19
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando o motivo de não ter sido instalado o poste de iluminação na Praça da Matriz até o presente momento.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 12:09:24
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a deterioração dos asfaltos feitos recentemente e notificação das empresas responsáveis para realizarem o reparo.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 12:16:34
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Última Ação:   Requerimento solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
REQ 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o valor foi investido em manutenção e instalação de luminárias, do repasse da Contribuição de Iluminação Pública - CIP

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 14:54:19
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Última Ação:   Requerimento solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a emissão da carteirinha aos portadores de fibromialgia, não realizada até o presente.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 14:56:35
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo Dr. Renato Feder, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a esta casa de Leis informações sobre o motivo de fechamento de salas de aulas das Escolas Estaduais, principalmente da Escola Pública Estadual Maria Angerami Scalamandre no Município de Ibiúna- SP.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 9:01:01
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Última Ação:   Requerimento protocolado na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhado para apresentação em Plenário.
Texto Articulado

REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as construções e reformas das escolas através do Crédito Adicional Suplementar aprovado de R$ 4.350.000,00 (quatro milhões e trezentos e cinquenta mil reais).

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 8:23:15
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o cargo de Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, tendo em vista a existência do cargo de Procurador Geral

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 8:27:02
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 143/2023, de 03 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à SABESP solicitando informações sobre a viabilidade de instalação de água canalizada na Vicinal do Campo Verde até a SIMPEEM

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 8:16:49
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Articulado

REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao encarregado da Sabesp e à Superintendência da Sabesp de Botucatu solicitando informações sobre a ligação de rede de água e esgoto no Bairro Verava

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 8:22:57
Autor:  Ronie Von
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Texto Original
Texto Articulado

REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, as seguintes informações sobre o funcionamento do Centro Odontológico de Ibiúna.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 9:00:22
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento protocolado na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhado para apresentação em Plenário.
Texto Original

REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os gastos do crédito para investimento em reformas das unidades escolares em nosso Município em 2021

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 10:08:53
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o andamento do processo de Regularização Fundiária em nosso Município .

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 147/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 10:13:36
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 166/2023, de 24 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado