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PLO 351/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua David Boni, Bairro Areia Vermelha, e dá outras providências"
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 286/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 9:05:18
Autor:
Jair Marmelo
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 352/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Travessa Laurentino Xavier de Oliveira, Bairro Murundu, e dá outras providências"
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 287/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 9:08:04
Autor:
Jair Marmelo
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 353/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Contratação de empresa de apresentação artística no evento de 15/11/2023)
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei protocolado na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhado para apresentação em Plenário.
Texto Original
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PLO 354/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei para denominação de rua no Bairro do Salto como Rua Augusto Vieira Ribeiro
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 302/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 11:20:18
Autor:
Jair Marmelo
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 355/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Compra de Equipamentos e Material Permanente para o Posto Central)
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 356/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Xingu, no Bairro Cupim e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 316/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 11:07:41
Autor:
Naldo
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 357/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a atualizar a Unidade Fiscal do Município de Ibiúna e dá outras providências. (UFMI)
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 358/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Assistência Social, e dá outras providências. (CRAS CENTRAL APARECIDA HIROKO MURAMATSU)
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 359/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (despesas com folha de salários e encargos)
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei protocolado na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhado para apresentação em Plenário.
Texto Original
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PLO 360/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de uma Travessa Edison Gomes Da Silva, no Bairro Campo Verde e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 327/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 8:54:32
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 361/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Geraldo Venceslau da Rocha, do Loteamento Três Marias, no Bairro Cachoeira e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 329/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 9:25:04
Autor:
Naldo
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 362/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de Rua em nome de João de Oliveira Martins, no bairro do Colégio.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 330/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 10:30:16
Autor:
Valnei Galvão
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 363/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de Rua em nome de Edhuardo Sellani Vidotti, no bairro dos Prestes.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 331/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 10:32:19
Autor:
Valnei Galvão
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 364/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de Rua em nome de Carmelita Teixeira da Silveira, no bairro da Vargem do Salto.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 10:34:40
Autor:
Valnei Galvão
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 365/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de Rua em nome de Maria de Lourdes Pereira, no bairro da Vargem do Salto.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 333/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 10:37:20
Autor:
Valnei Galvão
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 366/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de Rua em nome de Cristina Vieira Aranha Cardoso, no bairro da Vargem do Salto.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 334/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 10:44:24
Autor:
Valnei Galvão
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 367/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de Rua em nome de Vercy Francisco Vieira, no bairro da Vargem do Salto.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 335/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 10:47:27
Autor:
Valnei Galvão
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 368/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de Rua em nome de Daniel do Nascimento, no bairro da Vargem do Salto.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 336/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 9:01:40
Autor:
Valnei Galvão
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 369/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Travessa José Messias de Almeida Sobrinho)
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Pururuca
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 370/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Travessa Roque Pires Mendes)
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Pururuca
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 371/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Travessa Cândida Pedroso de Oliveira)
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Pururuca
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 372/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Pires, e dá outras providências. (Travessa Luciano Neves de Oliveira)
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Pururuca
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 373/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Cristino Godinho da Silva no bairro Campo Verde
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 340/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 14:50:45
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 374/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Wanda Ribeiro Romano, no Bairro Areia Vermelha
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 341/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 15:00:56
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 375/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre denominação da “Rua Alceu Vieira de Góes”, no Bairro Arapongas
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 343/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 16:28:03
Autor:
Luiz Fernando Piu
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 376/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre denominação da “Rua João Leite”, no Bairro da Ressaca
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 344/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 16:29:45
Autor:
Luiz Fernando Piu
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 377/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Manoel Castanho - Bairro Cocais
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 345/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 16:54:37
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 378/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Vieira Machado, bairro da Figueira
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 346/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 16:56:32
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 379/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei que dispõe sobre a denominação de uma Rua Benedicto Castanho Filho, no Bairro Colégio
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 347/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 17:00:13
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 380/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares Federais)
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 381/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade Banda Marcial Independente de Ibiúna.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 382/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro da Ressaca, e dá outras providências. (Travessa Raymundo Francisco de Góes)
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 383/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna)
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 384/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Impositiva - Compra de Material de Construção para Secretaria de Promoção Social)
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 385/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre denominação da “Rua Altina Maria Ruivo”, no Bairro Piai.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 15:12:01
Autor:
Luiz Fernando Piu
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 386/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Rua Abílio Antônio Soares, Bairro Paruru.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 351/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 12:43:10
Autor:
Aladin
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 387/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de Estrada Fausto Sucena Rasga Filho, no Bairro Rodrigues.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 352/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 12:49:16
Autor:
Aladin
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 388/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Parlamentar Estadual - R$ 100.000,00 - Sec. Segurança Urbana)
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 389/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Travessa em nome de Colina do Sol, no bairro da Vargem do Salto.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 355/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 12:38:49
Autor:
Valnei Galvão
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 390/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei que dispõe sobre a denominação de uma Rua Luiz Carlos Michelino, no Bairro do Colégio
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 358/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 16:12:17
Autor:
Jair Marmelo
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 391/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de uma Rua Antônio Fermino de Almeida, Bairro do Colégio
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 359/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 16:20:36
Autor:
Jair Marmelo
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 392/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2471, de 30 de novembro de 2021, para criar a Rota Verava Ecoaventura
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 393/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Ibiúna
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 394/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Horacia Vieira Aranha, no Bairro Cupim
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 360/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 9:06:46
Autor:
Fausto Dourado
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 395/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Travessa Reinaldo Domingues de Moraes, no Bairro Sorocabuçu
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 361/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 9:13:38
Autor:
Fausto Dourado
Localização Atual: Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 396/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei que dispõe sobre alteração do Art 1° da Lei N° 1276/2007
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 362/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 9:18:35
Autor:
Fausto Dourado
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 397/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre alteração do Art 1° ,VI da Lei N° 52/1966
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 363/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 9:46:35
Autor:
Fausto Dourado
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 398/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extensão de logradouro público, localizado no Bairro Campininha. (Rua João Quintino de Almeida)
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor, por meio do Ofício GP Nº 027/2024, de 26 de fevereiro de 2024.
Texto Original
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PRE 17/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências. (Comissão da Sabesp)
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 18/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências. (Parque Estadual do Jurupará)
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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