Lei nº 2.691, de 09 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2691
Ano
2024
Data
09/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/02/2024
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
25/04/2024
Pg. Início
11
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Travessa Cândida Pedroso de Oliveira)
Indexação
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Travessa Cândida Pedroso de Oliveira)
Observação
Declarada Inconstitucional - Processo: 2098488-19.2024.8.26.0000
Assuntos
- Denominação Rua
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Anexos Norma Jurídica