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Resultados

PLO 57/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVALORIZAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NAS MESMAS PROPORÇÕES QUE SERÁ PAGA AOS SERVIDORES

Apresentação: 7 de Novembro de 1983
Processo: 57 / 1983
Autor:  Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 1983
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 49/1983
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 46, de 25 de novembro de 1983
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 37, de 10 de novembro de 1983

PLO 58/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS)

Apresentação: 7 de Novembro de 1983
Processo: 58 / 1983
Autor:  José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 1983
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 40/1983
Texto Original

PLO 59/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 51.000.000,00 (CINQUENTA E HUM MILHÕES DE CRUZEIROS)

Apresentação: 7 de Novembro de 1983
Processo: 59 / 1983
Autor:  José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 1983
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 56/1983

PLO 60/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Novembro de 1983
Processo: 60 / 1983
Autor:  José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 1983
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 57/1983
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 60, de 27 de dezembro de 1983

PLO 61/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS "PLANTAS GENÉRICAS DE VALORES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Novembro de 1983
Processo: 61 / 1983
Autor:  José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 1983
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado e Encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 58/1983
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 65, de 29 de dezembro de 1983

PLO 62/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 1983
Processo: 62 / 1983
Autor:  José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 1983
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 59/1983
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 61, de 27 de dezembro de 1983

PLO 63/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.210.000,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E DEZ MIL CRUZEIROS)

Apresentação: 14 de Novembro de 1983
Processo: 63 / 1983
Autor:  José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 1983
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado e Encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 051/1983
Texto Original

PLO 64/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.850.000,00 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS)

Apresentação: 14 de Novembro de 1983
Processo: 64 / 1983
Autor:  José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 1983
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado e Encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 52/1983
Texto Original

PLO 65/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS)

Apresentação: 21 de Novembro de 1983
Processo: 65 / 1983
Autor:  José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 1983
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado e Encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 60/1983
Texto Original

PLO 66/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL CRUZEIROS)

Apresentação: 21 de Novembro de 1983
Processo: 66 / 1983
Autor:  José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 1983
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado e Encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 53/1983
Texto Original

PLO 67/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM III DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 0035 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1983

Apresentação: 22 de Dezembro de 1983
Processo: 67 / 1983
Autor:  José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 1983
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado e Encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 61/1983
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 62, de 27 de dezembro de 1983

PLO 68/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS)

Apresentação: 22 de Dezembro de 1983
Processo: 68 / 1983
Autor:  José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 1983
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado e Encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 62/1983
Texto Original

PLO 69/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.710.000,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E DEZ MIL CRUZEIROS)

Apresentação: 22 de Dezembro de 1983
Processo: 69 / 1983
Autor:  José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 1983
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado e Encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 63/1983
Texto Original

PLO 70/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO TÍTULO XXII, DA LEI Nº 19, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

Apresentação: 20 de Dezembro de 1983
Processo: 70 / 1983
Autor:  José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 1983
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado e Encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 64/1983
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 63, de 27 de dezembro de 1983

PLO 71/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.600.000,00 (HUM MILHÃO E SEISCENTOS MIL CRUZEIROS)

Apresentação: 20 de Dezembro de 1983
Processo: 71 / 1983
Autor:  José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 1983
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado e Encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 65/1983
Texto Original

PLO 72/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO LEGISLATIVO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS)

Apresentação: 20 de Dezembro de 1983
Processo: 72 / 1983
Autor:  Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 1983
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado e Encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 66/1983
Texto Original

PLO 1/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS

Apresentação: 20 de Janeiro de 1982
Processo: 01 / 1982
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 1982
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 02/82
Texto Original

PLO 2/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DE ATÉ CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS)

Apresentação: 14 de Janeiro de 1982
Processo: 2 / 1982
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 1982
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 001/82
Texto Original

PLO 3/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA

Apresentação: 15 de Janeiro de 1982
Processo: 3 / 1982
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 1982
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 003/82
Texto Original

PLO 4/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS)

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1982
Processo: 4 / 1982
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 1982
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 05/82
Texto Original

PLO 5/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 14.195,00 (QUATORZE MIL CENTO E NOVENTA E CINCO CRUZEIROS)

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1982
Processo: 05 / 1982
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 1982
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 004/82
Texto Original

PLO 6/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE COMPRA DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Fevereiro de 1982
Processo: 6 / 1982
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 1982
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 006/82
Texto Original

PLO 7/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS)

Apresentação: 13 de Abril de 1982
Processo: 07 / 1982
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 1982
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 007/82
Texto Original

PLO 8/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIÚNA - CASI

Apresentação: 20 de Maio de 1982
Processo: 08 / 1982
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 1982
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 008/82
Texto Original

PLO 9/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE FERRO VELHO (SUCATA), JORNAIS VELHOS, PAPÉIS INSERVÍVEIS, REVISTAS VELHAS, E VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS

Apresentação: 26 de Maio de 1982
Processo: 09 / 1982
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 1982
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 009/82
Texto Original

PLO 10/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS)

Apresentação: 26 de Maio de 1982
Processo: 10 / 1982
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 1982
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 010/82
Texto Original

PLO 11/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS)

Apresentação: 24 de Junho de 1982
Processo: 11 / 1982
Autor:  Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 1982
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 11/82

PLO 12/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS

Apresentação: 24 de Junho de 1982
Processo: 12 / 1982
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 1982
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 012/82
Texto Original

PLO 13/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE COMPRA DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Agosto de 1982
Processo: 13 / 1982
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 1982
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 013/82
Texto Original

PLO 14/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.740.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS)

Apresentação: 19 de Agosto de 1982
Processo: 14 / 1982
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 1982
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 014/82
Texto Original

PLO 15/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 236, DE 17 DE AGOSTO DE 1982

Apresentação: 26 de Agosto de 1982
Processo: 15 / 1982
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 1982
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 015/82
Texto Original

PLO 16/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO CONTRATADOS À PREFEITURA E ESTABELECE CRITÉRIOS E VALORES PARA O CÁLCULO DE LANÇAMENTO

Apresentação: 16 de Setembro de 1982
Processo: 16 / 1982
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 1982
Última Ação:   Projeto de Lei rejeitado e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original

PLO 17/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS)

Apresentação: 16 de Setembro de 1982
Processo: 17 / 1982
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 1982
Última Ação:   Projeto de Lei rejeitado pelo Plenário e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original

PLO 18/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS)

Apresentação: 30 de Setembro de 1982
Processo: 18 / 1982
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 1982
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 16/82
Texto Original

PLO 19/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1983

Apresentação: 30 de Setembro de 1982
Processo: 19 / 1982
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 1982
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 018/82
Texto Original

PLO 20/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O TRIÊNIO 1983/1985

Apresentação: 30 de Setembro de 1982
Processo: 20 / 1982
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 1982
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 019/82
Texto Original

PLO 21/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS)

Apresentação: 5 de Outubro de 1982
Processo: 21 / 1982
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 1982
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 017/82
Texto Original

PLO 22/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO COM A CEESP - CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. ATÉ O MONTANTE DE CR$ 35.000.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

Apresentação: 25 de Novembro de 1982
Processo: 22 / 1982
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 1982
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 020/82
Texto Original

PLO 23/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS)

Apresentação: 25 de Novembro de 1982
Processo: 23 / 1982
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 1982
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 021/82
Texto Original

PLO 24/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS)

Apresentação: 1 de Dezembro de 1982
Processo: 24 / 1982
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 1982
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 22/82
Texto Original

PLO 25/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS USADOS E SUCATA AO CENTRO DE AÇÃO SOCIAL DE IBIÚNA - (CASI)

Apresentação: 2 de Dezembro de 1982
Processo: 25 / 1982
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 1982
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 23/82
Texto Original

PLO 1/1981 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

Apresentação: 22 de Janeiro de 1981
Processo: 01 / 1981
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 1981
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 001/81
Texto Original

PLO 2/1981 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

Apresentação: 22 de Janeiro de 1981
Processo: 02 / 1981
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 1981
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 002/81
Texto Original

PLO 3/1981 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL

Apresentação: 22 de Janeiro de 1981
Processo: 03 / 1981
Autor:  Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 1981
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 003/81
Texto Original

PLO 4/1981 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ CR$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS)

Apresentação: 28 de Janeiro de 1981
Processo: 04 / 1981
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 1981
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 004/81
Texto Original

PLO 5/1981 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PLANO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1981
Processo: 05 / 1981
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 1981
Última Ação:   Projeto de Lei rejeitado e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original

PLO 6/1981 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS)

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1981
Processo: 06 / 1981
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 1981
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 005/81
Texto Original

PLO 7/1981 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 752.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL CRUZEIROS)

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1981
Processo: 07 / 1981
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 1981
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 006/81
Texto Original

PLO 8/1981 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS)

Apresentação: 19 de Fevereiro de 1981
Processo: 08 / 1981
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 1981
Última Ação:   Projeto de Lei solicitada retirada de tramitação pelo autor através do Ofício nº 064/81-5A
Texto Original

PLO 9/1981 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS)

Apresentação: 6 de Março de 1981
Processo: 09 / 1981
Autor:  Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 1981
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 007/81
Texto Original