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PLO 44/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 4 de Dezembro de 1980
Processo: 44 / 1980
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1980
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e Encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 40/1980
Texto Original
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PLO 45/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 4 de Dezembro de 1980
Processo: 45 / 1980
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1980
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e Encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 41/1980
Texto Original
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PLO 46/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO PARA PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS ATÉ O MONTANTE DE CR$ 10.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS) A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A
Apresentação: 17 de Dezembro de 1980
Processo: 46 / 1980
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 1980
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e Encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 42/1980
Texto Original
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PLO 47/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIVISÕES E SUBDIVISÕES DO SOLO URBANO DE IBIÚNA PARA CÁLCULO DE IPTU PARA EXERCÍCIO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Dezembro de 1980
Processo: 47 / 1980
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 1980
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e Encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 44/1980
Texto Original
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PLO 48/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS)
Apresentação: 17 de Dezembro de 1980
Processo: 48 / 1980
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 1980
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e Encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 43/1980
Texto Original
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PLO 1/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM DÍVIDA CONSOLIDADA INTERNA INTRALIMITE COM O BANCO BOZANO SIMONSEN DE INVESTIMENTOS S/A. ATÉ O LIMITE DE CR$ 3.600.000,00 E OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM O BOZANO, SIMONSEN LEASING S/A., ATÉ O VALOR DE CR$ 7.100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Janeiro de 1979
Processo: 01 / 1979
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 1979
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
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PLO 2/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1979
Processo: 02 / 1979
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 001/79
Texto Original
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PLO 3/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM DÍVIDA CONSOLIDADA INTERNA INTRALIMITE COM O BANCO BOZANO SIMONSEN DE INVESTIMENTOS S/A. ATÉ O LIMITE DE CR$ 3.600.000,00 E OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM O BOZANO, SIMONSEN LEASING S/A., ATÉ O VALOR DE CR$ 4.100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1979
Processo: 03 / 1979
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 1979
Última Ação: Projeto de Lei rejeitado pelo Plenário e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
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PLO 4/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICAM MODIFICADOS O ITEM IV DO ARTIGO 7º E O ARTIGO 12 DA LEI Nº 69 DE 20/07/78, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1979
Processo: 04 / 1979
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 009/79
Texto Original
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PLO 5/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRÊMIO DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS POR PARTE DO ERÁRIO MUNICIPAL AO SR. PREFEITO, FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS
Apresentação: 8 de Março de 1979
Processo: 05 / 1979
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 003/79
Texto Original
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PLO 6/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DAS FUNCIONÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 15 de Março de 1979
Processo: 06 / 1979
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 002/79
Texto Original
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PLO 7/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 18 de Abril de 1979
Processo: 07 / 1979
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 004/79
Texto Original
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PLO 8/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 10 de Maio de 1979
Processo: 08 / 1979
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 005/79
Texto Original
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PLO 9/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 10 de Maio de 1979
Processo: 09 / 1979
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 009/79
Texto Original
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PLO 10/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 10 de Maio de 1979
Processo: 10 / 1979
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 007/79
Texto Original
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PLO 11/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 10 de Maio de 1979
Processo: 11 / 1979
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 1979
Última Ação: Projeto de Lei rejeitado e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
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PLO 12/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS E VALORES PARA O SEU CÁLCULO E LANÇAMENTO
Apresentação: 10 de Maio de 1979
Processo: 12 / 1979
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 008/79
Texto Original
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PLO 13/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DELIMITAÇÃO DO DISTRITO DO PARURU, DESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 24 de Maio de 1979
Processo: 13 / 1979
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 013/79
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 113, de 16 de julho de 1979
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PLO 14/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR DO SALÁRIO-ESPOSA DEVIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNCIPIPAL
Apresentação: 24 de Maio de 1979
Processo: 14 / 1979
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 010/79
Texto Original
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PLO 15/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE SUPLEMENTA A VERBA DE ENCARGOS DIVERSOS/CORPO LEGISLATIVO, COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 63.147,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE CRUZEIROS)
Apresentação: 15 de Junho de 1979
Processo: 15 / 1979
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 1979
Última Ação: Projeto de Lei rejeitado e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
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PLO 16/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 21 de Junho de 1979
Processo: 16 / 1979
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 14/79
Texto Original
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PLO 17/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 20 de Junho de 1979
Processo: 17 / 1979
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 11/79
Texto Original
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PLO 18/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 396.082,81 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITENTA E DOIS CRUZEIROS E OITENTA E UM CENTAVOS)
Apresentação: 20 de Junho de 1979
Processo: 18 / 1979
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 12/79
Texto Original
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PLO 19/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE SANTA RITA DE IBIÚNA
Apresentação: 9 de Agosto de 1979
Processo: 19 / 1979
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 019/79
Texto Original
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PLO 20/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 121.000,00 (CENTO E VINTE E UM MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 16 de Agosto de 1979
Processo: 20 / 1979
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de lei nº 015/79
Texto Original
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PLO 21/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.178,70 (UM MIL CENTO E SETENTA E OITO CRUZEIROS E SETENTA CENTAVOS)
Apresentação: 30 de Agosto de 1979
Processo: 21 / 1979
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de lei nº 016/79
Texto Original
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PLO 22/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA
Apresentação: 11 de Setembro de 1979
Processo: 022 / 1979
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de lei nº 017/79
Texto Original
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PLO 23/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 24 de Setembro de 1979
Processo: 23 / 1979
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 18/79
Texto Original
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PLO 24/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 E AO INCISO 111 DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 69 DE 20 DE JULHO DE 1978
Apresentação: 27 de Setembro de 1979
Processo: 24 / 1979
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 020/79
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 120, de 30 de outubro de 1979
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PLO 26/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, PARA O TRIÊNIO DE 1980/1982
Apresentação: 28 de Setembro de 1979
Processo: 26 / 1979
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 022/79
Texto Original
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PLO 27/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.000,00 (TREZE MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 1 de Novembro de 1979
Processo: 27 / 1979
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 029/79
Texto Original
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PLO 28/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 1 de Novembro de 1979
Processo: 28 / 1979
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 032/79
Texto Original
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PLO 29/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO DE USO DE COMPARTIMENTOS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DA PRAÇA MARECHAL DEODORO, DESTA CIDADE
Apresentação: 1 de Novembro de 1979
Processo: 29 / 1979
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 030/79
Texto Original
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PLO 30/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
Apresentação: 8 de Novembro de 1979
Processo: 30 / 1979
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 023/79
Texto Original
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PLO 31/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO O RECEBIMENTO DE UM AUXILIO DE ATÉ CR$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 8 de Novembro de 1979
Processo: 31 / 1979
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 024/79
Texto Original
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PLO 32/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA, VISANDO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO
Apresentação: 8 de Novembro de 1979
Processo: 32 / 1979
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 025/79
Texto Original
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PLO 33/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 22 de Novembro de 1979
Processo: 33 / 1979
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 026/1979
Texto Original
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PLO 34/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 22 de Novembro de 1979
Processo: 34 / 1979
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 027/79
Texto Original
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PLO 35/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA
Apresentação: 29 de Novembro de 1979
Processo: 35 / 1979
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 028/79
Texto Original
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PLO 36/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIÚNA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Apresentação: 29 de Novembro de 1979
Processo: 36 / 1979
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 1979
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 031/79
Texto Original
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PLO 1/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 96.264,00 (NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO CRUZEIROS)
Apresentação: 6 de Janeiro de 1978
Processo: 1 / 1978
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 1978
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 1/1978
Texto Original
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PLO 2/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1978
Processo: 2 / 1978
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 1978
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 23/1978
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 69, de 20 de junho de 1978
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PLO 3/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO ALUGUEL DO PRÉDIO OCUPADO PELO DESTACAMENTO POLICIAL
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1978
Processo: 3 / 1978
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 1978
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e Encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 7/1978
Texto Original
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PLO 4/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA
Apresentação: 2 de Março de 1978
Processo: 4 / 1978
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 1978
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e Encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 2/1978
Texto Original
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PLO 5/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 51.744,00 (CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO CRUZEIROS)
Apresentação: 2 de Março de 1978
Processo: 5 / 1978
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 1978
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e Encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 6/1978
Texto Original
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PLO 6/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA
Apresentação: 16 de Março de 1978
Processo: 6 / 1978
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 1978
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e Encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 3/1978
Texto Original
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PLO 7/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 16 de Março de 1978
Processo: 7 / 1978
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 1978
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e Encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 5/1978
Texto Original
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PLO 8/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentação: 30 de Março de 1978
Processo: 8 / 1978
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 1978
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e Encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 8/1978
Texto Original
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PLO 9/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 30 de Março de 1978
Processo: 9 / 1978
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 1978
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e Encaminhado ao Chefe do Executivo, através do Autógrafo de Lei nº 4/1978
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PLO 10/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 6 de Abril de 1978
Processo: 10 / 1978
Autor:
Dr. Orlando da Silva - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 1978
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e Encaminhado ao Chefe do Executivo, através do Autógrafo de Lei nº 9/1978
Texto Original
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