Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 1984

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1984

Número

147

Data de Apresentação

29/10/1984

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 147/1984

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

147

Ano

1984

Local de Origem

Parlamentar

Data

29/10/1984

Dados Textuais

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS MENORES DE IBIÚNA (SERPROMI)

Indexação

SERPROMI, UTILIDADE PÚBLICA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS MENORES DE IBIÚNA,

Observação


Norma Jurídica Relacionada