Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 118/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.260.000,00 (HUM MILHÃO DUZENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 20 de Agosto de 1984
Processo: 118 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 104/84
Texto Original
|
PLO 119/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 20 de Agosto de 1984
Processo: 119 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 116/84
Texto Original
|
PLO 120/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 20 de Agosto de 1984
Processo: 120 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 108/84
Texto Original
|
PLO 121/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Agosto de 1984
Processo: 121 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 109/84
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 108, de 01 de outubro de 1984
|
PLO 122/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO DE CR$ 805.313,00 (OITOCENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E TREZE CRUZEIROS), DESTINADO A SUPLEMENTAR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS) AUTORIZADO PELA LEI Nº 0078, DE 24.04/84
Apresentação: 29 de Agosto de 1984
Processo: 122 / 1998
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 106/84
Texto Original
|
PLO 123/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 40.500.000,00 (QUARENTA MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 30 de Agosto de 1984
Processo: 123 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 100/84
Texto Original
|
PLO 124/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 31 de Agosto de 1984
Processo: 124 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 101/84
Texto Original
|
PLO 125/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Setembro de 1984
Processo: 125 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 120/84
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 119, de 18 de outubro de 1984
|
PLO 126/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS)
Apresentação: 3 de Setembro de 1984
Processo: 126 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 118/84
Texto Original
|
PLO 127/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 5 de Setembro de 1984
Processo: 127 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 110/84
Texto Original
|
PLO 128/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE PENSÃO MENSAL À SRA. BENEDITA DE CAMPOS
Apresentação: 12 de Setembro de 1984
Processo: 128 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei retirado de tramitação pelo autor através do Ofício nº 0568/84
Texto Original
|
PLO 129/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.346.120,00 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE CRUZEIROS)
Apresentação: 24 de Setembro de 1984
Processo: 129 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 121/84
Texto Original
|
PLO 130/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA AS REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Setembro de 1984
Processo: 130 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
|
PLO 131/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA A ADQUIRIR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA LUXOR - ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM LTDA, COM A ÁREA DE 88.942,00 M2 OU 3,69 ALQUEIRES PAULISTAS, PELO PREÇO DE CR$ 120.000.000,00 (CENTO E VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 24 de Setembro de 1984
Processo: 131 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 129, de 23 de novembro de 1984
|
PLO 132/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 100, DE 04.09.84
Apresentação: 24 de Setembro de 1984
Processo: 132 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 119/84
Texto Original
|
PLO 133/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 24 de Setembro de 1984
Processo: 133 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 122/84
Texto Original
|
PLO 134/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA (AVENIDA VEREADOR JOSÉ MENDES)
Apresentação: 24 de Setembro de 1984
Processo: 134 / 1984
Autor:
Helio Roberto de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
|
PLO 135/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1985
Apresentação: 28 de Setembro de 1984
Processo: 135 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado com emendas e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 126/84
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 127, de 20 de novembro de 1984
|
PLO 136/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O TRIÊNIO DE 1985/1987
Apresentação: 28 de Setembro de 1984
Processo: 136 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 127/84
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 128, de 20 de novembro de 1984
|
PLO 137/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP -, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO SOROCAMIRIM
Apresentação: 5 de Outubro de 1984
Processo: 137 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 128/84
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 126, de 20 de novembro de 1984
|
PLO 138/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA (RUA ABRAMO NANNI)
Apresentação: 8 de Outubro de 1984
Processo: 138 / 1984
Autor:
Helio Roberto de Oliveira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 167/85
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 167, de 13 de março de 1985
|
PLO 139/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA REFERÊNCIAS DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Outubro de 1984
Processo: 139 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
|
PLO 140/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 75.000.000,00 (SETENTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 15 de Outubro de 1984
Processo: 140 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 129/84
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 125, de 13 de novembro de 1984
|
PLO 142/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 22 de Outubro de 1984
Processo: 142 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 131/84
Texto Original
|
PLO 143/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MONICIPAL DE IBIÚNA A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 54.037.128,00 NO SETOR DE FINANÇAS
Apresentação: 22 de Outubro de 1984
Processo: 143 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 1984
Última Ação: Redação final ao Projeto de Lei aprovada e encaminhada ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 125/84
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 124, de 01 de novembro de 1984
Acompanhar Matéria
|
PLO 144/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, ORIUNDOS DO TESOURO ESTADUAL
Apresentação: 22 de Outubro de 1984
Processo: 144 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 1984
Última Ação: Redação Final ao Projeto de Lei aprovada e encaminhada ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 123/84
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 122, de 01 de novembro de 1984
|
PLO 145/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A DESPESAS COM O TRANSPORTE DE ALUNOS (CR$ 1.600.000,00)
Apresentação: 22 de Outubro de 1984
Processo: 145 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 1984
Última Ação: Redação Final ao Projeto de Lei aprovada e encaminhada ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 124/84
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 123, de 01 de novembro de 1984
|
PLO 146/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REPASSE AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 24 de Outubro de 1984
Processo: 146 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1984
Última Ação: Redação Final ao Projeto de Lei aprovada e encaminhada ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 132/84
Texto Original
|
PLO 147/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS MENORES DE IBIÚNA (SERPROMI)
Apresentação: 29 de Outubro de 1984
Processo: 147 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 136/84
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 135, de 30 de novembro de 1984
|
PLO 148/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE METÁLICA
Apresentação: 5 de Novembro de 1984
Processo: 148 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 133/84
Texto Original
|
PLO 149/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA REFERÊNCIAS DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Novembro de 1984
Processo: 149 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei rejeitado e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
|
PLO 150/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE (CR$ 160.000.000,00)
Apresentação: 5 de Novembro de 1984
Processo: 150 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1984
Última Ação: Redação Final ao Projeto de Lei aprovada e encaminhada ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 134/84
Texto Original
|
PLO 151/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Novembro de 1984
Processo: 151 / 1984
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 146/84
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 145, de 04 de dezembro de 1984
|
PLO 152/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 12 de Novembro de 1984
Processo: 152 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 137/84
Texto Original
|
PLO 153/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 23.000.000,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 12 de Novembro de 1984
Processo: 153 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 138/84
Texto Original
|
PLO 154/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 12 de Novembro de 1984
Processo: 154 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 139/84
Texto Original
|
PLO 155/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 12 de Novembro de 1984
Processo: 155 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 140/84
Texto Original
|
PLO 156/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DA TABELA DA LEI Nº 0082, DE 12.06.84
Apresentação: 12 de Novembro de 1984
Processo: 156 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 141/84
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 140, de 30 de novembro de 1984
|
PLO 157/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 12 de Novembro de 1984
Processo: 157 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor através do Ofício GP nº 674/84 e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
|
PLO 158/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 12 de Novembro de 1984
Processo: 158 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 1984
Última Ação: Redação Final ao Projeto de Lei aprovada e enacaminhada ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 142/84
Texto Original
|
PLO 159/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 12 de Novembro de 1984
Processo: 159 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 1984
Última Ação: Redação Final ao Projeto de Lei aprovada e encaminhada ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 143/84
Texto Original
|
PLO 160/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADO A SUPLEMENTAR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.260.000,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 0103, DE 14.09.84
Apresentação: 12 de Novembro de 1984
Processo: 160 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 1984
Última Ação: Redação Final ao Projeto de Lei aprovada e encaminhada ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 144/84
Texto Original
|
PLO 161/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "MONTEIRO LOBATO", DESTA CIDADE, AO SISTEMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentação: 16 de Novembro de 1984
Processo: 161 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 135/84
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 134, de 23 de novembro de 1984
|
PLO 162/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA A ADQUIRIR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. LÁZARO RAYMUNDO ALVES E SUA MULHER INÊS DA SILVA ALVES E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 16 de Novembro de 1984
Processo: 162 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 145/84
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 144, de 30 de novembro de 1984
|
PLO 163/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REVALORIZAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Novembro de 1984
Processo: 163 / 1984
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 147/84
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 146, de 04 de dezembro de 1984
|
PLO 164/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 14.500.000,00 (QUATORZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 26 de Novembro de 1984
Processo: 164 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 148/84
Texto Original
|
PLO 165/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 26 de Novembro de 1984
Processo: 165 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 149/84
Texto Original
|
PLO 166/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 26 de Novembro de 1984
Processo: 166 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 150/84
Texto Original
|
PLO 167/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL (CR$ 1.350.000,00)
Apresentação: 27 de Novembro de 1984
Processo: 167 / 1984
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 151/84
Texto Original
|
PLO 168/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000,00 (QUINTENHTOS MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 27 de Novembro de 1984
Processo: 168 / 1984
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 1984
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
|
