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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Indicação à empresa Vivo S/A solicitando instalação de um torre da Vivo na Rodovia próxima a Ressaca
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 612/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:00:59
Autor:
Devanil da Ressaca
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado a VIVO, por meio do Ofício GPC Nº 261/2025, de 28 de maio de 2025.
Texto Original
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Retirada do Projeto de Instalação de dois pedágios no trecho de Vargem Grande/Ibiúna Ibiúna /Piedade Obras de melhorias, Recapeamento e Sinalização da Rodovia Bunjiro Nakao.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 644/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:52:11
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Governo do Estado de São Paulo por meio do Ofício GPC Nº 313/2025, de 18 de junho de 2025.
Texto Original
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REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) solicitando informações sobre a possível instalação de uma vara da Justiça do Trabalho no Município
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 749/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 16:41:55
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Resposta ao Requerimento lida em expediente da 31ª Sessão Ordinária realizada no dia 7 de outubro de 2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Ministério da Previdência Social solicitando informações sobre a possível instalação de uma agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Município.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 750/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 16:44:59
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Resposta à Proposição apresentada em Expediente da 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 91/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o estado do Posto do Correio central.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria lida e aprovada em Plenário e encaminhada ao representante dos Correios na data de 03 de setembro de 2025, através do Ofício GPC nº 411/2025 e via e-mail.
Texto Original
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REQ 118/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, de Ibiúna, solicitando informações e providências quanto à possibilidade de instalação de uma Rede Coletora de Esgoto na Rua Dom Pedro I, Bairro Vila Lima, neste Município, nas proximidades das residências localizadas ao lado do Rio Una.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 941/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 15:17:10
Autor:
Dito Santos
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário em expediente da 35ª Sessão Ordinária realizada em 04 de novembro de 2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 137/2025 - Requerimento
Ementa: "Requerimento ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança Pública e ao Comandante da GCM solicitando informações sobre a situação de abandono da base da GCM localizada na entrada da cidade, além de providências para a reativação do espaço."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1045/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 14:59:43
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição apresentada e aprovada em Expediente da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada em 03 de fevereiro de 2026. Encaminhada ao Diretor-Geral para elaboração de Ofício GPC e encaminhamento ao(s) destino(s).
Texto Original
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EMMO 1/2025 - Emenda Moditicativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 47 de 2025.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMO 2/2025 - Emenda Moditicativa
Ementa: Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 105/2025
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMO 3/2025 - Emenda Moditicativa
Ementa: Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 111/2025
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMO 4/2025 - Emenda Moditicativa
Ementa: Fica alterada a redação do artigo 2º, inciso II, do Projeto de Lei nº 174/2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emenda protocolada junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 5/2025 - Emenda Moditicativa
Ementa: Fica alterada a redação do artigo 2º, inciso XI, do Projeto de Lei nº 174/2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emenda protocolada junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 6/2025 - Emenda Moditicativa
Ementa: Fica alterada a redação do Art. 3º, Parágrafo 3º, incisos II e III, do Projeto de Lei nº 174/2025
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emenda protocolada junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 7/2025 - Emenda Moditicativa
Ementa: Fica alterada a redação do Art. 3º, Parágrafo 5º, incisos V e VI, do Projeto de Lei nº 174/2025
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emenda protocolada junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 8/2025 - Emenda Moditicativa
Ementa: Fica alterada a redação do Art. 9º, Parágrafo 2º do Projeto de Lei nº 174/2025
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emenda protocolada junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 9/2025 - Emenda Moditicativa
Ementa: Fica alterada a redação do Art.10, Parágrafo 1º do Projeto de Lei nº 174/2025
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emenda protocolada junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 10/2025 - Emenda Moditicativa
Ementa: Fica alterada a redação do Art.13, Parágrafo 2º do Projeto de Lei nº 174/2025
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emenda protocolada junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 11/2025 - Emenda Moditicativa
Ementa: Fica alterada a redação do Art.14 do Projeto de Lei nº 174/2025
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emenda protocolada junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 12/2025 - Emenda Moditicativa
Ementa: Fica alterada a redação do Art.14, inciso X, alínea b, e a inclusão da alínea 'e', do Projeto de Lei nº 174/2025
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emenda protocolada junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 13/2025 - Emenda Moditicativa
Ementa: Fica alterada a redação do Art.18, incisos I, III e IV do Projeto de Lei nº 174/2025
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emenda protocolada junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 14/2025 - Emenda Moditicativa
Ementa: Altera a redação do § 2º do artigo 13 do Projeto de Lei nº 174 de 2025.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emenda Modificativa protocolada junto a Secretaria Administrativa e encaminhada para apresentação em Plenário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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RUE 1/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 03 e 31 de 2025.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 2/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 39 de 2025
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 3/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 34 e 45 de 2025
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 4/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência especial aos Projetos de Lei Nºs 37 e 47 de 2025
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 5/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência especial aos Projetos de Resolução n 01 de 2025
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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RUE 6/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Leis Complementares nºs 60 e 61 de 2025
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 7/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 63 de 2025.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 8/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 049 e 071 de 2025.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 9/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 068 e 084 de 2025.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 10/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 87, 92 e 93 de 2025
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 11/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 077, 095 e 096 de 2025
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 12/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 107 e 108 de 2025
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 13/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 109 e 110 de 2025 e Veto nº 01 de 2025 ao Projeto de Lei nº 108 de 2025.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 14/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 079, 105, 111 e 114 de 2025.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 15/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 115, 116 e 117 de 2025.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 16/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao PLO 120/2025.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 17/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução nº 08 de 2025, que "Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 67º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 18/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 124, 125, 129 e 130 de 2025.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 19/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 118/2025 e 119/2025.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento de Urgência Especial protocolado junto a Mesa Diretora na forma Regimental;
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RUE 20/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 136/2025.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 22/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: "Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 144 de 2025."
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 23/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária 134/2025.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 25/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Complementar NºS 123/2025, 140/2025 e 149/2025 para segunda votação em Plenário; e Projetos de Lei Ordinária NºS 126/2025, 132/2025, 135/2025, 153/2025, 154/2025, 155/2025 e 156/2025.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 28/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: "Requerimento de Urgência Especial ao(s) Projeto(s) de Lei 163/2025; e 171/2025."
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 31/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: "Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei NºS 143, 176, 177 (Complementar); 178 (Complementar); 183; 184; 185; 186 (Complementar); 188; 189; 190; 194/2025 e Projeto de Resolução Nº 11/2025."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 32/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: "Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 187/2025."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
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EImp 3/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para Subvenção Social à entidade Casa Maria de Nazaré - Abrigo de Irmãos, CNPJ 01.938.814/0001-34
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 4/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 25.900,00 para Subvenção Social à entidade Casa de Santa Rita CNPJ 49.315.666/0001-28
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 5/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 30.000,00 para OSC Horizontes Projetos Sociais, para custeio para alimentação aos participantes do projeto.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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