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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre o programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Ibiúna e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 16:24:32
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Recebido Pareceres pelas Comissões competentes e aguardado inclusão para discussão e votação na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a publicação de lista de espera dos pacientes, promovendo a transparência nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município, e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 16:46:25
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Recebido Pareceres pelas Comissões competentes e aguardado inclusão para discussão e votação na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de painéis eletrônicos (Painel Eletrônico da Transparência) no Hospital Municipal de Ibiúna”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 8:23:30
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Determina, no município de Ibiúna - SP, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que "Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos reutilizáveis nos CRAS, UBS e escolas do Município de Ibiúna-SP."
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 9:54:12
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação, pelo autor.
Texto Original
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PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI que Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde do Município de Ibiúna.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 8:26:36
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia nos prontos-socorros e unidades básicas de saúde em crianças de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias no Município de Ibiúna SP
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 599/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 12:51:01
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. ( Recursos do Governo Federal para a Secretaria de Saúde - Programa Atenção à Saúde da População)
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 115/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Programa Municipal de Transporte para Doadores de Sangue, estabelece benefícios aos doadores voluntários de sangue no Município de Ibiúna e dá outras providências.”
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 673/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 15:01:14
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 122/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a implantar um sistema integrado de informação e controle de estoque para garantir o abastecimento ininterrupto de remédios, insumos e assemelhados necessários a manutenção do atendimento de todas as unidades do Município de Ibiúna."
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 711/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 15:10:22
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei retirado pela autora, nos termos do art. 161, § 1º do Regimento Interno, através de requerimento da Vereadora protocolado na Secretaria Administrativa da Câmara no dia 19/11/2025, ficando o referido projeto arquivado.
Texto Original
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PLO 129/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências. (Construção do Centro de Especialidades)
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 136/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências." (R$ 8.016.218,89)
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 157/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências." (R$ 133.659,50)
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 168/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A DISPONIBILIZAREM EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DA PESSOA OBESA, NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 984/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 8:10:58
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição foi apresentada em Expediente da 35ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2025. Aguarda emissão de parecer das comissões pertinentes.
Texto Original
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PLO 169/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 985/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 8:14:03
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição apresentada em Expediente de Sessão Ordinária em 04 de novembro de 2025. Aguarda parecer das comissões pertinentes.
Texto Original
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PLO 172/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui a obrigatoriedade de instalação de sistema de alarme de emergência “botão do pânico” nas unidades de saúde do Município de Ibiúna."
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1001/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 9:08:59
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição recebeu, das comissões pertinentes, parecer favorável à tramitação. Aguarda inscrição para deliberação na Ordem do Dia de Sessão futura.
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Texto Original
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PLO 179/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (R$ 175.700,00)
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 182/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (R$ 1.570.000,00)
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 193/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 2 e 12 anos portadoras de diabetes, matriculadas na rede pública de ensino do Município de Ibiúna, cujos pais ou responsáveis estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e dá outras providências.".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1051/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 16:44:44
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: As comissões pertinentes exararam parecer favorável ao PLO 193/2025. Aguarda inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação nominal.
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a carga horária, agenda dos médicos e parecer do CRM quanto ao tempo de atendimento.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 13:15:30
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 43/2025, de 12 de fevereiro de 2025.
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1
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre quantidade de profissionais Médicos Veterinários, suas atribuições e setores em que trabalham.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 16:34:01
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 44/2025, de 12 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: contratação do Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde (IGATS), pela Prefeitura de Ibiúna
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 8:14:56
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 44/2025, de 12 de fevereiro de 2025.
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1
Texto Original
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: contratação do Instituto MED LIFE, pela Prefeitura de Ibiúna.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 8:20:20
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 44/2025, de 12 de fevereiro de 2025.
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre: aquisição e armazenagem de Soro Antiofídico pela Prefeitura de Ibiúna
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 8:26:14
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 44/2025, de 12 de fevereiro de 2025.
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Texto Original
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a reativação do Resgate Municipal de Ambulância “Anjos da Vida” junto à base da GCM, no bairro Verava
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo:
05/03/2025 -
Horário: 16:41:05
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Requerimento solicitado retirada de tramitação pelo autor.
Texto Original
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o CAPS II e o CAPS Infantil.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 16:27:31
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 194/2025, de 30 de abril de 2025.
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Texto Original
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os atendimentos dos exames de alta complexidade
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 614/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:41:54
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Texto Original
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o plantão do Hospital Municipal entre os dias 24 e 25 de maio de 2025.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 615/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:44:19
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 263/2025, de 28 de maio de 2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre exames de alta complexidade
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Secretário de Estado da Saúde por meio do Ofício GPC Nº 282/2025, de 05 de junho de 2025.
Texto Original
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Chefe do Executivo solicitando informações sobre a troca de sistemas de cadastro e atendimentos no Hospital Municipal.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 736/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:24:45
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Solicitado discussão pelo Vereador Carlos Eduardo Gomes
Texto Original
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REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações informações sobre o funcionamento do Centro de Saúde do Idoso.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 743/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:50:26
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Solicitado discussão pelo Vereador Carlos Roberto Marques Júnior
Texto Original
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REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito da abertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Feital.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 745/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:57:07
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Solicitado discussão pelo Vereador Tiago Godinho
Texto Original
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REQ 82/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Departamento Regional de Saúde (DRS) XVI de Sorocaba, solicitando informações acerca do funcionamento do Hospital CHS do município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 782/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 8:10:03
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 90/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes ao funcionamento do CAPS infantil no município.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 848/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 16:29:56
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: Requerimento respondido pelo setor responsável e recebido na Secretaria da Câmara Municipal no dia 24 de outubro de 2025.
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REQ 93/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes ao funcionamento do CAPS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 871/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 8:01:00
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Requerimento lido e aprovado em Sessão Ordinária no dia 09 de setembro de 2025. Em seguida, enviado para a Prefeitura Municipal através do Ofício GPC Nº 427/2025 e à Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício GPC Nº 428/2025.
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Texto Original
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REQ 95/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações referentes à falta de medicamentos na rede pública de saúde.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 873/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 8:15:04
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Requerimento lido em Plenário no dia 09 de setembro de 2025. Foi solicitada discussão pelo Vereador Carlos Marques, portanto, está inscrita para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 101/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde solicitando informações sobre a falta de médicos especialistas para atendimentos no município.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 894/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:34:22
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Resposta ao Requerimento lida em Plenário na 33ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2025. Proposição e resposta encaminhadas ao arquivo.
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Texto Original
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REQ 102/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde solicitando informações e esclarecimentos sobre a estrutura inadequada e a falta de iluminação pública nas salas de atendimento do Hospital Municipal.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 895/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:37:41
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria lida no expediente da Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. Foi solicitada discussão pelo Vereador Tiago Godinho sobre a proposição, que fica inscrita para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 103/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde solicitando informações sobre o Centro de Ortopedia do Município.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 896/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:40:56
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Resposta ao Requerimento lida em Plenário na 33ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2025. Proposição e resposta encaminhadas para arquivo.
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REQ 104/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal da Saúde, solicitando informações sobre os atendimentos realizados no Centro Odontológico.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 897/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:47:18
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria lida no expediente da Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. O Vereador Tiago Godinho solicitou discussão sobre a proposição, que fica inscrita para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 105/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal da Saúde solicitando informações sobre a ambulância da UTI Pediátrica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 898/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:50:03
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria lida no expediente da Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. O Vereador Tiago Godinho solicitou discussão sobre a matéria, que fica inscrita para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 107/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Centro Odontológico.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria lida no expediente da Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. O Vereador Tiago Godinho solicitou discussão sobre a proposição, que fica inscrita para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 110/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao DRS-16 solicitando informações dos bolsões de vagas ofertadas ao município.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 917/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 10:23:18
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição lida e aprovada em expediente da 30ª Sessão Ordinária em 30 de setembro de 2025. Aguarda envio ao(s) destinatário(s) através de Ofício(s) GPC.
Texto Original
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REQ 111/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Chefe do Executivo solicitando informações da Central de Vagas.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 918/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 10:24:11
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Última Ação: Resposta ao Requerimento apresentada em Plenário em expediente da 34ª Sessão Ordinária realizada dia 28 de outubro de 2025.
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REQ 112/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para convocação do Senhor Caio Cesar Dolfini para comparecimento nesta Casa de Leis.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Última Ação: Resposta ao Requerimento apresentada em Plenário na 34ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de outubro de 2025.
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REQ 128/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referentes ao Conselho Municipal de Saúde.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Resposta à Proposição lida em expediente da 38ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de novembro de 2025. Resposta será arquivada.
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REQ 136/2025 - Requerimento
Ementa: "Requerimento, em reiteração, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Conselho Municipal de Saúde, do Requerimento Nº 128/2025."
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 613/2025 e ao Conselho Municipal de Saúde, por meio do Ofício GPC Nº 614/2025 de 19 de novembro de 2025.
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EImp 1/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 126.900,00 para aquisição de equipamentos oftalmológicos a serem instalados no Centro de Especialidades.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 2/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 15.000,00 para Aquisição de um aparelho de Eletrocardiógrafo para o Centro de Especialidades.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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