Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
126
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a publicação de lista de espera dos pacientes, promovendo a transparência nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município, e dá outras providências.”
Indexação
Publicação de lista de espera dos pacientes, promovendo a transparência nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município
Observação