Lei-CM nº 2.888, de 13 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2888
Ano
2025
Data
13/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2025
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
“Institui o Programa Municipal de Transporte para Doadores de Sangue, estabelece benefícios aos doadores voluntários de sangue no Município de Ibiúna e dá outras providências.”
Indexação
“Institui o Programa Municipal de Transporte para Doadores de Sangue, estabelece benefícios aos doadores voluntários de sangue no Município de Ibiúna e dá outras providências.”
Observação
Assuntos
- Saúde
- Transporte
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica