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IND 551/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO ENTRE AS RUAS JOSÉ COELHO RAMALHO E CEL SALVADOR ROLIM DE FREITAS E CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER SOBRE O LOCAL.
Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Processo: 551 / 2007
Autor:
Jamil Marcicano
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 552/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA TAPA BURACOS, COLOCAÇÃO DE GUIAS, CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS CALÇADAS DA RUA JOSÉ COELHO RAMALHO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Processo: 552 / 2007
Autor:
Jamil Marcicano
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 553/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA TAPA-BURACOS NO ACESSO AS RUAS JÚLIO GABRIEL VIEIRA E OTÁVIO COSTA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Processo: 553 / 2007
Autor:
Jamil Marcicano
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 554/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA TAPA-BURACOS NO ACESSO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO COM RUA OTÁVIO ROSA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Processo: 554 / 2007
Autor:
Jamil Marcicano
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 555/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO ENTRE AS RUAS OTÁVIO ROSA E 13 DE MAIO, COM CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO LOCAL.
Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Processo: 555 / 2007
Autor:
Jamil Marcicano
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 556/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REFORMA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ROTATÓRIA DE ACESSO DAS RUAS SEVERINO V. DE MORAIS E AVENIDA MARIA LA FARINA MILANI.
Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Processo: 556 / 2007
Autor:
Jamil Marcicano
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 557/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NO BAIRRO DA RESSACA, PRÓXIMO AO BARRACÃO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Processo: 557 / 2007
Autor:
Jamil Marcicano
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 558/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA LIMPEZA DO RIO DE UNA, BAIRROS VILA LIMA, CDHU E CACHOEIRA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Processo: 558 / 2007
Autor:
Leôncio Ribeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 559/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO PAIOL PEQUENO, RUA ANTÔNIO SOARES, RESIDÊNCIAS DE ARGEL, TONINHO E JOÃO DA FARMÁCIA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2007
Processo: 559 / 2007
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 560/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS AUXILIARES DE FARMÁCIA E FARMACÊUTICA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2007
Processo: 560 / 2007
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
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IND 561/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA TAPA BURACOS NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO ATÉ O PONTO FINAL DA VICINAL DO BAIRRO MURUNDU.
Apresentação: 30 de Outubro de 2007
Processo: 561 / 2007
Autor:
Valdecir Frioli
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 562/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA AFEGÔNIA, LOTEAMENTO GRANJA VOTORANTIM.
Apresentação: 30 de Outubro de 2007
Processo: 562 / 2007
Autor:
Valdecir Frioli
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 563/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, BAIRRO SOROCAMIRIM, KM 4,5 DA ESTRADA VEREADOR ERNESTO PIRES DE OLIVEIRA, SENTIDO BAIRRO CARMO MESSIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2007
Processo: 563 / 2007
Autor:
Valdecir Frioli
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
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IND 564/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE BICO DE LUZ NA ESTRADA DO BOAVA, RESIDÊNCIA DE WALDIR, FRIGORÍFICO VERAVA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2007
Processo: 564 / 2007
Autor:
Leôncio Ribeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 565/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA MUDANÇA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO VERAVA PARA O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA WALDOMIRO ANTÔNIO SOARES E INSTALAÇÃO DE CRECHE NO MESMO PRÉDIO, E CORREIO COMUNITÁRIO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2007
Processo: 565 / 2007
Autor:
Leôncio Ribeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 566/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE BICO DE LUZ NO BAIRRO DO VERAVA, KM 13,5, RESIDÊNCIA DE GABRIEL XAVIER, ESCOLA DO TIBÚRCIO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2007
Processo: 566 / 2007
Autor:
Leôncio Ribeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 567/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA ANTÔNIO FALCI, ALTURA DA AVENIDA FORTUNATINHO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2007
Processo: 567 / 2007
Autor:
José Luiz do Recreio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 568/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REFORMA DAS LOMBADAS DA AVENIDA VEREADOR JOÃO BENEDITO DE MELLO JÚNIOR E CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE AS ESCOLAS E CRECHES.
Apresentação: 30 de Outubro de 2007
Processo: 568 / 2007
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 569/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO DO CUPIM, ESCOLA TEREZA FALCI.
Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Processo: 569 / 2007
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 570/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REPARO DO ASFALTO NA RUA RAIMUNDO SANTIAGO, 617.
Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Processo: 570 / 2007
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 571/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE TAMBOR PARA SELETA DE LIXO NA RODOVIA JÚLIO DAL FABBRO, KM,4.
Apresentação: 27 de Novembro de 2007
Processo: 571 / 2007
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 572/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA BICO DE LUZ NO BAIRRO DO ROSARIAL, COMÉRCIO DE JOSÉ LOURENÇO RIBEIRO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2007
Processo: 572 / 2007
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 573/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE BICO DE LUZ NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA, RUA ADÃO GONÇALVES, 599.
Apresentação: 27 de Novembro de 2007
Processo: 573 / 2007
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 574/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA NIVELAMENTO DA PISTA NO ACESSO AO BAIRRO DO REGI, FLORA SAITO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2007
Processo: 574 / 2007
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 575/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE BICO DE LUZ NO BAIRRO DO VERAVA, RUA PAULINO MANUEL XAVIER, CASA DE RAMIRO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Processo: 575 / 2007
Autor:
Leôncio Ribeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 576/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE 3 LUMINÁRIAS NO LOTEAMENTO NO BAIRRO DOS DIAS, IGREJA MAJESTADE DE DEUS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Processo: 576 / 2007
Autor:
Fernando Marmelo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 577/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Processo: 577 / 2007
Autor:
Jamil Marcicano
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 578/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DA SAÚDE, REFERÊNCIA DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Processo: 578 / 2007
Autor:
Jamil Marcicano
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 579/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO PAIOL PEQUENO, COMÉRCIO DE JOSÉ LOURENÇO RIBEIRO, 189, SÍTIO SÃO JORGE, OLARIA DO TINO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Processo: 579 / 2007
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 580/2007 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REALIZAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO, NA RUA ADÃO GONÇALVES, 75.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Processo: 580 / 2007
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2007
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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PLC 260/2007 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ACRESCENTA INCISOS AOS PARÁGRAFOS 2º E 10º E DA NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 6º, 7º E 9º DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024 DE 11 DE AGOSTO DE 2006.
Apresentação: 1 de Março de 2007
Processo: 260 / 2007
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2007
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 255/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 31, de 26 de março de 2007
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PLC 274/2007 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2007
Processo: 274 / 2007
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2007
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 269/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 32, de 08 de maio de 2007
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PLC 275/2007 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Abril de 2007
Processo: 275 / 2007
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2007
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 270/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 33, de 08 de maio de 2007
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PLC 306/2007 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O FUNDO DE RESERVA PARA GARANTIA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Junho de 2007
Processo: 306 / 2007
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2007
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 299/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 34, de 18 de junho de 2007
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PLC 325/2007 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO (SEHAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Agosto de 2007
Processo: 325 / 2007
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2007
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 326/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 36, de 29 de agosto de 2007
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PLC 326/2007 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL, TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO PERTINENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÍVIDA ATIVA ATÉ O ANO 2007, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2007
Processo: 326 / 2007
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2007
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 318/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 35, de 07 de agosto de 2007
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PLC 344/2007 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2007
Processo: 344 / 2007
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2007
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 338/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 37, de 26 de setembro de 2007
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PLC 349/2007 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA CARGO DE DENTISTA COM APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ODONTOLOGIA A PACIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2007
Processo: 349 / 2007
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2007
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 348/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 39, de 03 de outubro de 2007
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PLC 350/2007 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 11 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2007
Processo: 350 / 2007
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2007
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 343/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 38, de 27 de setembro de 2007
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PLC 359/2007 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2007
Processo: 359 / 2007
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2007
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 352/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 40, de 22 de outubro de 2007
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PLC 374/2007 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Processo: 374 / 2007
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2007
Última Ação: Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor.
Texto Original
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PLC 380/2007 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2007
Processo: 380 / 2007
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2007
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 374/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 41, de 28 de novembro de 2007
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PLC 385/2007 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA CARGO DE TELEFONISTA, DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2007
Processo: 385 / 2007
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2007
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 377/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 42, de 06 de dezembro de 2007
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PLC 399/2007 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À SAÚDE PREVENTIVA NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, ESTABELECE TAXAS, PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Processo: 399 / 2007
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2007
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 397/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.379, de 21 de dezembro de 2007
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PLC 401/2007 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU, IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Processo: 401 / 2007
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2007
Última Ação: Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor.
Texto Original
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PLC 402/2007 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 48, 50, 55, 67, 70, 71, 73, 125 E 171 DA LEI MUNICIPAL N 1236/06 (PLANO DIRETOR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA), ESPECÍFICAS PARA MACROZONA DE INTERESSE AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Processo: 402 / 2007
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2007
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 390/2007.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 45, de 13 de dezembro de 2007
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PLC 405/2007 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Processo: 405 / 2007
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2007
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 393/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 43, de 12 de dezembro de 2007
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PLC 406/2007 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Processo: 406 / 2007
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2007
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 394/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 44, de 12 de dezembro de 2007
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PLC 409/2007 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2007
Processo: 409 / 2007
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor.
Texto Original
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PLC 410/2007 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA O PELOTÃO RURAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2007
Processo: 410 / 2007
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor.
Texto Original
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