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IND 551/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO ENTRE AS RUAS JOSÉ COELHO RAMALHO E CEL SALVADOR ROLIM DE FREITAS E CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER SOBRE O LOCAL.

Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Processo: 551 / 2007
Autor:  Jamil Marcicano
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 552/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA TAPA BURACOS, COLOCAÇÃO DE GUIAS, CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS CALÇADAS DA RUA JOSÉ COELHO RAMALHO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Processo: 552 / 2007
Autor:  Jamil Marcicano
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 553/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA TAPA-BURACOS NO ACESSO AS RUAS JÚLIO GABRIEL VIEIRA E OTÁVIO COSTA.

Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Processo: 553 / 2007
Autor:  Jamil Marcicano
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 554/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA TAPA-BURACOS NO ACESSO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO COM RUA OTÁVIO ROSA.

Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Processo: 554 / 2007
Autor:  Jamil Marcicano
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 555/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO ENTRE AS RUAS OTÁVIO ROSA E 13 DE MAIO, COM CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO LOCAL.

Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Processo: 555 / 2007
Autor:  Jamil Marcicano
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 556/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REFORMA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ROTATÓRIA DE ACESSO DAS RUAS SEVERINO V. DE MORAIS E AVENIDA MARIA LA FARINA MILANI.

Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Processo: 556 / 2007
Autor:  Jamil Marcicano
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 557/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NO BAIRRO DA RESSACA, PRÓXIMO AO BARRACÃO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Processo: 557 / 2007
Autor:  Jamil Marcicano
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 558/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA LIMPEZA DO RIO DE UNA, BAIRROS VILA LIMA, CDHU E CACHOEIRA.

Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Processo: 558 / 2007
Autor:  Leôncio Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 559/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO PAIOL PEQUENO, RUA ANTÔNIO SOARES, RESIDÊNCIAS DE ARGEL, TONINHO E JOÃO DA FARMÁCIA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2007
Processo: 559 / 2007
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 560/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS AUXILIARES DE FARMÁCIA E FARMACÊUTICA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2007
Processo: 560 / 2007
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 561/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA TAPA BURACOS NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO ATÉ O PONTO FINAL DA VICINAL DO BAIRRO MURUNDU.

Apresentação: 30 de Outubro de 2007
Processo: 561 / 2007
Autor:  Valdecir Frioli
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 562/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA AFEGÔNIA, LOTEAMENTO GRANJA VOTORANTIM.

Apresentação: 30 de Outubro de 2007
Processo: 562 / 2007
Autor:  Valdecir Frioli
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
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IND 563/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, BAIRRO SOROCAMIRIM, KM 4,5 DA ESTRADA VEREADOR ERNESTO PIRES DE OLIVEIRA, SENTIDO BAIRRO CARMO MESSIAS.

Apresentação: 30 de Outubro de 2007
Processo: 563 / 2007
Autor:  Valdecir Frioli
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 564/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE BICO DE LUZ NA ESTRADA DO BOAVA, RESIDÊNCIA DE WALDIR, FRIGORÍFICO VERAVA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2007
Processo: 564 / 2007
Autor:  Leôncio Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 565/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA MUDANÇA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO VERAVA PARA O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA WALDOMIRO ANTÔNIO SOARES E INSTALAÇÃO DE CRECHE NO MESMO PRÉDIO, E CORREIO COMUNITÁRIO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2007
Processo: 565 / 2007
Autor:  Leôncio Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 566/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE BICO DE LUZ NO BAIRRO DO VERAVA, KM 13,5, RESIDÊNCIA DE GABRIEL XAVIER, ESCOLA DO TIBÚRCIO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2007
Processo: 566 / 2007
Autor:  Leôncio Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 567/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA ANTÔNIO FALCI, ALTURA DA AVENIDA FORTUNATINHO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2007
Processo: 567 / 2007
Autor:  José Luiz do Recreio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 568/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REFORMA DAS LOMBADAS DA AVENIDA VEREADOR JOÃO BENEDITO DE MELLO JÚNIOR E CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE AS ESCOLAS E CRECHES.

Apresentação: 30 de Outubro de 2007
Processo: 568 / 2007
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 569/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO DO CUPIM, ESCOLA TEREZA FALCI.

Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Processo: 569 / 2007
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 570/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REPARO DO ASFALTO NA RUA RAIMUNDO SANTIAGO, 617.

Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Processo: 570 / 2007
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 571/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE TAMBOR PARA SELETA DE LIXO NA RODOVIA JÚLIO DAL FABBRO, KM,4.

Apresentação: 27 de Novembro de 2007
Processo: 571 / 2007
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 572/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA BICO DE LUZ NO BAIRRO DO ROSARIAL, COMÉRCIO DE JOSÉ LOURENÇO RIBEIRO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2007
Processo: 572 / 2007
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 573/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE BICO DE LUZ NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA, RUA ADÃO GONÇALVES, 599.

Apresentação: 27 de Novembro de 2007
Processo: 573 / 2007
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 574/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA NIVELAMENTO DA PISTA NO ACESSO AO BAIRRO DO REGI, FLORA SAITO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2007
Processo: 574 / 2007
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 575/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE BICO DE LUZ NO BAIRRO DO VERAVA, RUA PAULINO MANUEL XAVIER, CASA DE RAMIRO.

Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Processo: 575 / 2007
Autor:  Leôncio Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 576/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE 3 LUMINÁRIAS NO LOTEAMENTO NO BAIRRO DOS DIAS, IGREJA MAJESTADE DE DEUS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Processo: 576 / 2007
Autor:  Fernando Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 577/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Processo: 577 / 2007
Autor:  Jamil Marcicano
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 578/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DA SAÚDE, REFERÊNCIA DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Processo: 578 / 2007
Autor:  Jamil Marcicano
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 579/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO PAIOL PEQUENO, COMÉRCIO DE JOSÉ LOURENÇO RIBEIRO, 189, SÍTIO SÃO JORGE, OLARIA DO TINO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Processo: 579 / 2007
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 580/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REALIZAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO, NA RUA ADÃO GONÇALVES, 75.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Processo: 580 / 2007
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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PLC 260/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA INCISOS AOS PARÁGRAFOS 2º E 10º E DA NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 6º, 7º E 9º DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024 DE 11 DE AGOSTO DE 2006.

Apresentação: 1 de Março de 2007
Processo: 260 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 255/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 31, de 26 de março de 2007

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PLC 274/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2007
Processo: 274 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 269/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 32, de 08 de maio de 2007

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PLC 275/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Abril de 2007
Processo: 275 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 270/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 33, de 08 de maio de 2007

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PLC 306/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O FUNDO DE RESERVA PARA GARANTIA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Junho de 2007
Processo: 306 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 299/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 34, de 18 de junho de 2007

PLC 325/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO (SEHAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 3 de Agosto de 2007
Processo: 325 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 326/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 36, de 29 de agosto de 2007

PLC 326/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL, TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO PERTINENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÍVIDA ATIVA ATÉ O ANO 2007, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2007
Processo: 326 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 318/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 35, de 07 de agosto de 2007

PLC 344/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2007
Processo: 344 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 338/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 37, de 26 de setembro de 2007

PLC 349/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGO DE DENTISTA COM APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ODONTOLOGIA A PACIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2007
Processo: 349 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 348/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 39, de 03 de outubro de 2007

PLC 350/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 11 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2007
Processo: 350 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 343/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 38, de 27 de setembro de 2007

PLC 359/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2007
Processo: 359 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 352/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 40, de 22 de outubro de 2007

PLC 374/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Processo: 374 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor.
Texto Original

PLC 380/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2007
Processo: 380 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 374/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 41, de 28 de novembro de 2007

PLC 385/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGO DE TELEFONISTA, DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2007
Processo: 385 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 377/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 42, de 06 de dezembro de 2007

PLC 399/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À SAÚDE PREVENTIVA NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, ESTABELECE TAXAS, PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Processo: 399 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 397/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.379, de 21 de dezembro de 2007

PLC 401/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU, IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Processo: 401 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor.
Texto Original

PLC 402/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ARTIGOS 48, 50, 55, 67, 70, 71, 73, 125 E 171 DA LEI MUNICIPAL N 1236/06 (PLANO DIRETOR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA), ESPECÍFICAS PARA MACROZONA DE INTERESSE AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Processo: 402 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 390/2007.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 45, de 13 de dezembro de 2007

PLC 405/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Processo: 405 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 393/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 43, de 12 de dezembro de 2007

PLC 406/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Processo: 406 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 394/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 44, de 12 de dezembro de 2007

PLC 409/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2007
Processo: 409 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor.
Texto Original

PLC 410/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PELOTÃO RURAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2007
Processo: 410 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor.
Texto Original