Lei Complementar nº 40, de 22 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
40
Ano
2007
Data
22/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
22/10/2007
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR 25, ARTIGO 4º, ART 4º, LEI 25, CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, PROFESSORES, AUXILIARES DE PROFESSORES, PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NECESSIDADES ESPECIAIS, ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ENSINO ESPECIAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 25, de 11 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica