Projeto de Lei Complementar nº 359 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2007
Número
359
Data de Apresentação
10/10/2007
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 359/2007
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
12
Ano
2007
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
10/10/2007
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR 25, ARTIGO 4º, ART 4º, LEI 25, CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, PROFESSORES, AUXILIARES DE PROFESSORES, PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NECESSIDADES ESPECIAIS, ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ENSINO ESPECIAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada