Lei Complementar nº 45, de 13 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
45
Ano
2007
Data
13/12/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
13/12/2007
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 48, 50, 55, 67, 70, 71, 73, 125 E 171 DA LEI MUNICIPAL N 1236/06 (PLANO DIRETOR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA), ESPECÍFICAS PARA MACROZONA DE INTERESSE AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LEI, LEI MUNICIPAL, LEI 1236, PLANO DIRETOR, MACROZONA DE INTERESSE AMBIENTAL, LEI MUNICIPAL N° 1236/06, PLANO DIRETOR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, OCUPAÇÃO DO SOLO, USO DO SOLO, PLANEJAMENTO URBANO, PARCELAMENTO DO SOLO, ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, APA, RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL, RPPN, ÁREAS VERDES PERMEÁVEIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.236, de 13 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica