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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BARRAS (QUADRA POLIESPORTIVA DAMÁSIO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CRISTIANO PEDROSO (QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO GARCIA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DOS RIBEIROS (QUADRA POLIESPORTIVA BENEDITO DIAS RIBEIRO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BETHEL - IBIÚNA PARA IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DOS DIAS (QUADRA POLIESPORTIVA NIRVO TELLES NETO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO SALTO (QUADRA POLIESPORTIVA ROBERTO CAMPANELI)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO, O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E PÚBLICOS, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, LIMPEZA DE VIAS PÓS-FEIRAS LIVRES E SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LÚCIA", NO BAIRRO DO RIO DE UNA, NESTE MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BETHEL - IBIÚNA PARA IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERVÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF(R) BAIRRO LAGEADO (QUADRA POLIESPORTIVA SILVIA DIAS DE MORAES)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO SITO À RUA JOSÉ CIPRIANO DE FREITAS, S/Nº, NESTA CIDADE (CENTRO POLIESPORTIVO VEREADOR JOSÉ CLEMENTE MACHADO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DA DOAÇÃO DE 01 (UM) GALPÃO PADRONIZADO DE 1.000M2

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DOS PREÇOS PÚBLICOS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 617, DE 05 DE JULHO DE 2001

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA LÚCIA - CDHU (PRAÇA DONATO ROLIM DE FREITAS)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF(R) BAIRRO ITAGUAPEVA (QUADRA POLIESPORTIVA DARIO FRANCISCO CARDOSO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF(R) TEREZA FALCI (QUADRA POLIESPORTIVA TERUO KONISHI)

ALTERA ARTIGOS DA LEI N° 449/98, DE 20 DE ABRIL DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEF(R) BAIRRO ALVES (EMEF(R) CRISTINO PEDROSO DE OLIVEIRA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE UM IMÓVEL COM A ÁREA DE 5.570,00M2, SITUADO NO BAIRRO DA AREIA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ESCRITURA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, ASSUMIR OBRIGAÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRAS, LIBERAR LOTES HIPOTECADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA MARIA FIRMINA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA (QUADRA POLIESPORTIVA MARIA VIEIRA DE MORAES)

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA FUNDAÇÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL

ESTABELECE NORMAS DE INSTALAÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DE SEGURANÇA PARA POSTOS DE ABASTECIMENTO À VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA (QUADRA POLIESPORTIVA SILVINA DA LUZ LEITE)

DISPÕE SOBRE DNEOMINAÇÃO DE QUADRA (QUADRA POLIESPORTIVA EMERSON DA SILVA PINTO)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL

DISPÕE SOB RE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE INFORMÁTICA (CENTRO DE INFORMÁTICA "PROFESSORA INÊS NUNES MAKIYAMA")

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO ARCO IRIS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA (QUADRA POLIESPORTIVA "SEBASTIÃO DE CAMARGO ROLIM")

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA (QUADRA POLIESPORTIVA "JERONIMO PIRES GODOY")

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA (QUADRA POLIESPORTIVA "ANTONIO COELHO DE OLIVEIRA")

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA (QUADRA POLIESPORTIVA "ROQUE VIEIRA GONÇALVES"

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 264.303,20)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 654, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM RUA DO GABRIEL, NO BAIRRO DO GABRIEL, NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 492.554,06)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$450.000,00)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESAFIO JOVEM IBIGOSPEL "PRESENTE DE DEUS"

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 724, DE 07 DE MAIO DE 2002

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 680, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA (QUADRA POLIESPORTIVA "BENEDITA MARIA GONÇALVES"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA (QUADRA POLIESPORTIVA "VIRGILIA NACAHIRA VIEIRA")