Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2002
Número
157
Data de Apresentação
21/05/2002
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 157/2002
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
041
Ano
2002
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
21/05/2002
Dados Textuais
Ementa
ALTERA ARTIGOS DA LEI N° 449/98, DE 20 DE ABRIL DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERAÇÃO DA LEI N° 449/98, DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL, BENEDITO ROLIM DE CAMPOS, CHÁCARA JULIETA
Observação
Norma Jurídica Relacionada