Lei nº 724, de 07 de maio de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
724
Ano
2002
Data
07/05/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/2002
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LÚCIA", NO BAIRRO DO RIO DE UNA, NESTE MUNICÍPIO
Indexação
CONVÊNIO, GOVERNO DO ESTADO, SECRETARIA DE HABITAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LÚCIA", BAIRRO RIO DE UNA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 762, de 22 de agosto de 2002
Anexos Norma Jurídica