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PLO 101/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA MUNICIPAL JOAQUIM FERMINO DE MORAES)

Apresentação: 27 de Novembro de 2001
Processo: 101 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 97/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 689, de 17 de dezembro de 2001

PLO 102/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 150.000,00)

Apresentação: 27 de Novembro de 2001
Processo: 102 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 90/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 677, de 06 de dezembro de 2001

PLO 103/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS E SERVIÇOS DIVERSOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.

Apresentação: 30 de Novembro de 2001
Processo: 103 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei lido em Sessão Ordinária e a disposição dos Pareceres
Texto Original

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PLO 104/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI PREÇO PÚBLICO SOBRE DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2001
Processo: 104 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 98/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 683, de 17 de dezembro de 2001

PLO 105/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2001
Processo: 105 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 99/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 679, de 17 de dezembro de 2001

PLO 106/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA(RUA LUIZ SANDRONI)

Apresentação: 7 de Dezembro de 2001
Processo: 106 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 100/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 690, de 17 de dezembro de 2001

PLO 107/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA DOMINGOS CASABURI)

Apresentação: 7 de Dezembro de 2001
Processo: 107 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 101/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 691, de 17 de dezembro de 2001

PLO 108/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL IBIÚNA (RUA BENEDITO RODRIGUES, RUA VICENTE FERRAZ DE CAMPOS, RUA FABRICIO CRUZ BARBOSA DE MORAES, RUA AMBRÓZIO SOARES, RUA ELÍDIO JOSÉ COELHO, RUA EUCLIDES ROSA DE BORBA, RUA VALMIRO ALVES DOS SANTOS)

Apresentação: 7 de Dezembro de 2001
Processo: 108 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 102/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 692, de 17 de dezembro de 2001

PLO 109/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A ALÍNEA B, INCISO III, DO ARTIGO 14, DA LEI Nº 583, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2001
Processo: 109 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei rejeitado através do Ofício GPC nº 751/2001
Texto Original
PLO 110/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DO LAGEADINHO (QUADRA ESPORTIVA IVAN COELHO RAMALHO)

Apresentação: 7 de Dezembro de 2001
Processo: 110 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 103/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 693, de 17 de dezembro de 2001

PLO 111/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA MUNICIPAL DO RECREIO)

Apresentação: 7 de Dezembro de 2001
Processo: 111 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 104/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 694, de 17 de dezembro de 2001

PLO 112/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA ANDORRA)

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Processo: 112 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 105/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 678, de 12 de dezembro de 2001

PLO 113/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Processo: 113 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 106/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 680, de 17 de dezembro de 2001

PLO 114/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO - A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Processo: 114 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 107/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 681, de 17 de dezembro de 2001

PLO 115/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Processo: 115 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 108/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 695, de 17 de dezembro de 2001

PLO 116/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO, O SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2001
Processo: 116 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei retirado pelo Chefe do executivo através do Ofício nº 78/2002
Texto Original