Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
109
Data de Apresentação
07/12/2001
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 109/2001
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
105
Ano
2001
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
04/12/2001
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A ALÍNEA B, INCISO III, DO ARTIGO 14, DA LEI Nº 583, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000.
Indexação
ALÍNEA B, INCISO III, ART 14, ARTIGO 14, LEI, LEI 583.
Observação