Lei nº 695, de 17 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
695
Ano
2001
Data
17/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/12/2001
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
GRATIFICAÇÃO, PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, FUNDEF.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 900, de 04 de dezembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 968, de 30 de junho de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.134, de 02 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica