Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
115
Data de Apresentação
10/12/2001
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 115/2001
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
109
Ano
2001
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
10/12/2001
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
GRATIFICAÇÃO, PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, FUNDEF.
Observação
Norma Jurídica Relacionada