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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.491, de 24 de fevereiro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre denominação de diversas vias no Bairro Rio de Una, e dá outras providências. (Benedito Joaquim Neto, Sebastião Galvão de França, Gidevaldo Guimarães Moreno, Procídio Dias dos Santos, Tasaki Yonegi, Tadeu Aparecido Rizzi)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.490, de 24 de fevereiro de 2022
Ementa:
Fixa a revisão dos subsídios dos agentes políticos de Ibiúna-SP
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.489, de 24 de fevereiro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre denominação de diversas vias no Bairro Piratuba, e dá outras providências. (Rua ALfredo Domingues, Rua Norberto Pinto de Camargo, Rua José Pereira, Travessa Maria Aparecida Garcia Pereira e Rua Alphaville)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 199, de 17 de fevereiro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Art. 4º da Lei Complementar nº 144, de 04 de dezembro de 2015, e dá outras providências..
Texto Original
Lei Complementar nº 198, de 17 de fevereiro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Ibiúna dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.488, de 11 de fevereiro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Ações da COVID-19)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.487, de 11 de fevereiro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional Suplementar e especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Manutenção do Hospital Municipal)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.486, de 11 de fevereiro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre alterações no Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD) e dá outras providências.
Texto Original
Resolução nº 11, de 09 de fevereiro de 2022
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores criada pela Resolução Nº 03/2021 e dá outras providências. (Comissão Sabesp)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.485, de 04 de fevereiro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.484, de 15 de dezembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.483, de 15 de dezembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade BANDA MARCIAL INDEPENDENTE DE IBIÚNA e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.482, de 15 de dezembro de 2021
Ementa:
Dá nova redação a Lei 1938, de 17 de abril de 2014, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 2.481, de 15 de dezembro de 2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, via de desapropriação amigável ou judicial, uma área localizada no Bairro Colégio, neste Município e comarca de Ibiúna, SP, necessária para a implantação de uma Creche, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.480, de 15 de dezembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2361, de 14 de dezembro de 2020, e dá outras providências. (Alameda Eunice Moreira)
Texto Original
Lei nº 2.479, de 15 de dezembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Custeio ações da COVID-19)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.478, de 15 de dezembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, e dá outras providências. (Despesas da Educação)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.477, de 15 de dezembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre denominação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social, e dá outras providências. (CREAS Elizeu Marcicano)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 197, de 15 de dezembro de 2021
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 085, de 06 de maio de 2011 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 196, de 15 de dezembro de 2021
Ementa:
Mantém os valores de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 195, de 15 de dezembro de 2021
Ementa:
Institui a taxa de serviço de coleta, manejo e destinação final adequada de resíduos sólidos no Município de Ibiúna - Taxa de Resíduos Sólidos - TRS, autoriza a realização da cobrança por intermédio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.476, de 10 de dezembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (FUNDEB)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.474, de 02 de dezembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. ( Custeio de ações da COVID-19)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.473, de 02 de dezembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Pavimentação Ruas Moscou e Vitória - Residencial Europa)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 30, de 02 de dezembro de 2021
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
Altera o inciso XVII do artigo 29 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 2.472, de 30 de novembro de 2021
Ementa:
Institui a Lei do Transporte de Turismo no âmbito da Estância Turística de Ibiúna.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.471, de 30 de novembro de 2021
Ementa:
Institui as Rotas Turísticas no âmbito da Estância Turística de Ibiúna. (Rota Ferradura)
Texto Original
Resolução nº 10, de 24 de novembro de 2021
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências. (CEV - Parque Jurupará)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.470, de 19 de novembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (pavimentação Ruas Espanha e Calil Rahal)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.469, de 19 de novembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no Loteamento Residencial São Lucas. (Rua Affonso Tibério)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.468, de 19 de novembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma Rua no centro, e dá outras providências. (Rua Zico Soares)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.467, de 19 de novembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e da outras providências. (Pavimentação e recapeamento Rua Juca Rolim, Rua Escócia, Alemanha, Januária e França)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.466, de 19 de novembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Ibiúna e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 2.465, de 19 de novembro de 2021
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.464, de 19 de novembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a fixação de metas fiscais, programas governamentais, custos, riscos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.463, de 12 de novembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. (Aquisição de materiais permanentes para UBS, e aparelho de ultrassom para o Hospital Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.462, de 12 de novembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre nova redação ao art. 17 da Lei Municipal nº 2277/2020 (Lei das Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2021) e art. 5º da Lei Municipal nº 2.350/2020 (orçamento de 2021), por força da inflação acumulada no exercício, para os fins que especifica
Texto Original
Lei Complementar nº 194, de 27 de outubro de 2021
Ementa:
Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.461, de 22 de outubro de 2021
Ementa:
Fica o Poder executivo proibido de utilizar verba pública no âmbito do Município da Estância Turística de Ibiúna, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.460, de 22 de outubro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (FINISA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.459, de 22 de outubro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a fixação o montante de débitos de pequeno valor oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.458, de 22 de outubro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Adimplência - FMA e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 29, de 20 de outubro de 2021
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
Altera a redação do § 1º do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 9, de 20 de outubro de 2021
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
Altera o inciso III do artigo 37, o artigo 40 e o §1º do artigo 42 da Resolução nº. 005/83 – Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.457, de 15 de outubro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Pavimentação e drenagem da Estr. Mun. Honorato Antônio Leite).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.456, de 15 de outubro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (recapeamento de ruas urbanas e estradas rurais)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.455, de 15 de outubro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Recapeamento de Ruas no Centro)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.454, de 15 de outubro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (reconstrução de pavimentação e tapa buraco - Bº Recreio e Gatos; construção de Creche Lageadinho; aquisição de veículo)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.453, de 05 de outubro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Custeio de Ações da COVID-19)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.452, de 05 de outubro de 2021
Ementa:
Altera o Artigo 1º da Lei nº 361, de 22 de outubro de 1996, que dispõe sobre a denominação do Paço Municipal (Palácio José Vicente Zezito Falci)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.