Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 168/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Superintendente Regional da Sabesp, Mauricio Tapia, para que o mesmo tome as devidas providências quanto aos serviços de manutenção de estradas quando a Empresa está realizando os serviços de manutenção, ligação de rede de água e esgoto em nosso Município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 342/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 9:18:33
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Superintendente da Sabesp por meio do Ofício GPC Nº 473/2021 de 08 de dezembro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado
|
|
REQ 169/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando envie a está Casa de Leis, informações sobre a manutenção da Estrada no Jurupara em nosso Município, mais precisamente nas proximidades do Bairro Rio Bonito.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 343/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 9:18:46
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 472/2021, de 08 de dezembro de 2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
|
|
REQ 170/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta casa de leis se o município fará o rateio de 70% previsto no Fundeb para os professores da rede de educação.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 344/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 9:19:08
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 472/2021, de 08 de dezembro de 2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
|
|
REQ 171/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento a Transportadora, para informação o motivo de não ofertar o transporte de pacientes em finais de semana e feriados
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado a Empresa MU Transportadora Turística e Locação Ibiúna Ltda por meio do Ofício GPC Nº 475/2021, de 08 de dezembro de 2021.
Texto Original
|
|
REQ 172/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao prefeito Municipal, solicitando que informe sobre o pagamento dos servidores da empresa Naja
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 479/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 173/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa sobre todas as licitações do exercício de 2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 480/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 174/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa sobre informações e documentos a respeito de empresas que participaram da execução da obra da Avenida João Benedicto de Mello Júnior
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 480/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 175/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa sobre a empresa responsável pela reforma da Rodoviária Municipal
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 480/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
|
|
VETOT 1/2021 - Veto Total
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei Nº 20 de 2021 que "Dispõe sobre a classificação como serviços essenciais, das atividades desenvolvidas pelos estabelecimentos voltados para a prática de atividades esportivas e/ou exercícios físicos, no âmbito do município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2021
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
VETOT 2/2021 - Veto Total
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 32 de 2021 que "Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do cargo de Assessor de Imprensa existente no quadro de pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2021
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EMMO 1/2021 - Emenda Moditicativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 91 de 2021, passando a conter a seguinte redação:
"Art. 1º - Fica denominado "Paço Municipal José Vicente Zezito Falci" o Paço Municipal, sede da Prefeitura.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 1/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 02/2021 - que "Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 2/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento solicitando retirada do Regime de Urgência do Projeto Lei Complementar n° 02/2021.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
Maioria
|
|
RUE 3/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 03/2021que "Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 4/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 05 e 07 de 2021
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 5/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 04/2021
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 6/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 08 e 09/2021
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 7/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 10 e 11/2021
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 8/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 06 de 2021 que "Institui a Campanha "Maio Laranja" de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Município de Ibiúna."
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 9/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 20/2021
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 10/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 25/2021
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 11/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 23/2021
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 12/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna Nº 01/2021
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 13/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 22 e 31 de 2021.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 14/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 27, 28, 29, 32, 33, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 44 de 2021 e Projeto de Resolução Nº 08/2021
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 15/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 46, 49, 52, 57, 58 e 59 de 2021
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 16/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 67/2021
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 17/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 65 e 66 de 2021.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 18/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 70, 74, 76, 77 e 78 de 2021.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 19/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 47, 48, 68, 69, 72, 73, 75, 81 e 82 de 2021
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 20/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 79, 80, 86 e 89 de 2021
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 21/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 94 de 2021.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 22/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna nº 03 de 2021
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 23/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 88 de 2021
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 24/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 101, 102, 103 e 104 de 2021.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 25/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 106 de 2021.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 26/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 107 de 2021.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 27/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 108 de 2021
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 28/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial para inclusão para discussão e votação na Ordem do Dia da 30º Sessão Ordinária, dos Projetos de Lei nºs 112, 113, 114, 115
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 29/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna nº 02 de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 30/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 116 e 118 de 2021.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 31/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 111 de 2021
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RUE 32/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 119, 120, 121, 122, 123, 124, 127 e 128 de 2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EImp 1/2021 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva no valor de R$ 90.735,07 para reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Bairro Cupim.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EImp 2/2021 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva ao Orçamento no valor de R$ 36.294,00, visando a instalação de iluminação pública no Bairro Cupim, com luminárias com lâmpada de LED.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EImp 3/2021 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva ao Orçamento no valor de R$ 18.147,07, visando a instalação de iluminação pública no Bairro Vieirinha, com luminárias com lâmpada de LED.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EImp 4/2021 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva ao Orçamento no valor de R$ 18.147,00, visando a instalação de iluminação pública no Bairro Rio de Una de Cima, com luminárias com lâmpada de LED.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EImp 5/2021 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva ao Orçamento no valor de R$ 18.147,00, visando a instalação de iluminação pública no Bairro Areia Vermelha, com luminárias com lâmpada de LED.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EImp 6/2021 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva no valor de R$ 90.735,07 para reforma, ampliação e mobiliário da Unidade de Saúde do Bairro Carmo Messias.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Pururuca
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EImp 7/2021 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva no valor de R$ 8.000,00 para instalação de iluminação pública no Bairro Sará-Sará (Rogério).
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Pururuca
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|