Pesquisar Matéria Legislativa

INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS E VALORES PARA O SEU CÁLCULO E LANÇAMENTO

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DELIMITAÇÃO DO DISTRITO DO PARURU, DESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR DO SALÁRIO-ESPOSA DEVIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNCIPIPAL

QUE SUPLEMENTA A VERBA DE ENCARGOS DIVERSOS/CORPO LEGISLATIVO, COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 63.147,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 396.082,81 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITENTA E DOIS CRUZEIROS E OITENTA E UM CENTAVOS)

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE SANTA RITA DE IBIÚNA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 121.000,00 (CENTO E VINTE E UM MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.178,70 (UM MIL CENTO E SETENTA E OITO CRUZEIROS E SETENTA CENTAVOS)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 E AO INCISO 111 DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 69 DE 20 DE JULHO DE 1978

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, PARA O TRIÊNIO DE 1980/1982

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.000,00 (TREZE MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS)

AUTORIZA A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO DE USO DE COMPARTIMENTOS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DA PRAÇA MARECHAL DEODORO, DESTA CIDADE

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO O RECEBIMENTO DE UM AUXILIO DE ATÉ CR$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL CRUZEIROS)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA, VISANDO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIÚNA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 96.264,00 (NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO CRUZEIROS)

ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO ALUGUEL DO PRÉDIO OCUPADO PELO DESTACAMENTO POLICIAL

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 51.744,00 (CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS)

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS)

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR O PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE UM AUMENTO DE 42% (QUARENTA E DOIS POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA DOMINIAIS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO PARA RETIFICAÇÃO DE ESTRADA

REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 81, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1974

CONCEDE AUMENTO DE 42% (QUARENTA E DOIS POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 21.880,00 (VINTE MIL OITOCENTOS E OITENTA CRUZEIROS), À CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PLANOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES A CLUBES DESPORTIVOS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.500,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS NUMÉRICAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONTRATO COM OA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A., PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO EM IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL