Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 1978
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1978
Número
2
Data de Apresentação
27/02/1978
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/1978
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
2
Ano
1978
Local de Origem
Parlamentar
Data
27/02/1978
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ESTABELECE, NORMAS, EXECUÇÃO, SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS DE ALUGUEL
Observação
Norma Jurídica Relacionada