Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 1978
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1978
Número
14
Data de Apresentação
24/04/1978
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/1978
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
14
Ano
1978
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
24/04/1978
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA DOMINIAIS
Indexação
MODIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO DE BENS, USO COMUM DO POVO PARA DOMINIAIS
Observação