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IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção geral da Creche Vitor Aislan, Bairro Pintos.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 9:15:55
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 35/2026, de 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original

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IND 76/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização da análise de qualidade da água potável nas Escolas Municipais."

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 8:18:46
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 33/2026, de 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original

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IND 79/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de vigia e segurança na Escola Municipal da Vargem do Salto."

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 8:27:05
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 33/2026, de 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original

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IND 84/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a determinação, com urgência, do retorno do ônibus que realizava o transporte escolar dos estudantes do CDHU Santa Lúcia com destino às Escolas Municipais Alexandre Vanuchi Leme, Mundo Encantado, e outras da área central do município."

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 9:33:48
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 39/2026, de 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original

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IND 94/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a verificação e regularização do transporte escolar no bairro do Sorocamirim."

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 14:20:53
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 52/2026, de 20 de fevereiro de 2026.
Texto Original

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IND 125/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção das estradas do trecho escolar no Bairro Vieirinha."

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 9:11:49
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 72/2026, de 25 de fevereiro de 2026.
Texto Original

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IND 133/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação solicitando pintura da fachada da E.M. Marcial Belmiro do Lago.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 8:17:33
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 153/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando providências para enquadrar as ADIs na carreira do magistério

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 14:42:25
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 97/2026, de 04 de março de 2026.
Texto Original

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IND 160/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a criação de acesso interno da Escola Padre Elídio Mantovani ao Centro Olímpico."

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 8:09:36
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 103/2026, de 11 de março de 2026.
Texto Original

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IND 191/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização, com urgência, da manutenção e reparos no telhado do ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Seme Issa, no Bairro do Piaí."

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 219/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 9:15:22
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 116/2026, de 18 de março de 2026.
Texto Original

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IND 192/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de novos banheiros para os alunos e professores e, também, a construção de uma sala para os professores mais ampla."

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 220/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 9:17:56
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 116/2026, de 18 de março de 2026.
Texto Original

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IND 199/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza de entulhos e roçagem na Creche Santa Terezinha, Bairro Gemima."

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 229/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 11:28:18
Autor:  Abel do Cupim
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 115/2026, de 18 de março de 2026.
Texto Original

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IND 201/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de estudos e providências para promover adequação de acessibilidade para portadores de necessidades especiais junto à Escola Estadual Frederico Marcicano, situada no bairro Ressaca."

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 234/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 11:57:59
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 131/2026, de 01 de abril de 2026.
Texto Original

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IND 208/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação solicitando que verifiquem a situação do Transporte Escolar no bairro do Bastião."

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 242/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 12:57:10
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 133/2026, de 01 de abril de 2026.
Texto Original

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IND 216/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de estudos e providências para a construção de muro e instalação de portão na escola localizada no bairro Lageado, visando garantir a segurança do patrimônio público e da comunidade escolar."

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 252/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 9:00:57
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

IND 221/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando providências necessárias sobre a utilização do Ginásio (ao lado da Escola Inês Nunes Makiyama) e do Núcleo Apoio e Assistência Inclusivo Novo Arco Iris, que está sendo utilizado como depósito pela Prefeitura.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 262/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 14:40:47
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 116/2026, de 18 de março de 2026.
Texto Original

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IND 259/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando acesso aos alunos da Escola Padre Elídio Montovani para a quadra poliesportiva localizada no fundo da unidade, utilizada para as aulas de Educação Física."

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 307/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 9:36:09
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original

MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.531/2021 em trâmite no Congresso Nacional, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo e técnico.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 316/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 16:41:02
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada ao: - Presidente da Câmara dos Deputados por meio do Ofício GPC Nº 137/2026, de 01 de abril de 2026. - Presidente do Senado Federal por meio do Ofício GPC Nº 138/2026, de 01 de abril de 2026.
Texto Original

PLO 195/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei Municipal Nº 2006 de 24 de junho de 2015, e dá outras providências."

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição transformada em Lei Ordinária Nº 2929 de 20 de fevereiro de 2026 e publicada na Imprensa Oficial, Ed. 1245, em 20 de fevereiro de 2026.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.929, de 20 de fevereiro de 2026

PLO 218/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Fica instituída a ‘Cartilha Azul’, com informativos para todos os pais e responsáveis de alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, devidamente residentes no Município da Estância Turística de Ibiúna.”

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 226/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 10:50:46
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original

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PRE 14/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa 'Escola na Câmara' no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 315/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 15:55:15
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição inscrita para discussão e votação na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de abril de 2026.
Texto Original

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REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, assim como à Secretaria de Educação, solicitando informações sobre a desativação do prédio da creche localizada na área central."

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 8:13:46
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Resposta ao Requerimento Nº 06/2026 apresentada em Plenário em 10 de março de 2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 26/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação do Município solicitando informações acerca da frota de transporte escolar."

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 310/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 16:26:45
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Texto Original