Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
195
Data de Apresentação
19/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
001
Ano
2026
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
05/01/2026
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei Municipal Nº 2006 de 24 de junho de 2015, e dá outras providências."
Indexação
Projeto de Lei; Executivo; Prorrogação da Vigência do Plano Municipal; Educação;
Observação
Norma Jurídica Relacionada