Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Programa 'Escola na Câmara' no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.938/2026 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.”

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.531/2021 em trâmite no Congresso Nacional, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo e técnico.

Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Corpo de Bombeiros da PM sobre a Patrulha do Corpo de Bombeiros na Represa de Itupararanga.

"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de serviços de manutenção na iluminação pública no Km 58 da Rodovia Bunjiro Nakao e, também, na Rua Helena Maria de Jesus, ambas situadas no bairro Votorantim."

"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de estudos e providências para promover adequação de acessibilidade para portadores de necessidades especiais junto à Escola Estadual Frederico Marcicano, situada no bairro Ressaca."

"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a retomada, com a máxima urgência, da obra de asfaltamento da via que interliga o bairro Vargem do Salto ao bairro Lageado."

"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de serviços de manutenção nas ruas Roraima, Barra dos Coqueiros e Florianópolis, todas situadas no bairro Vista Linda."

"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos com a finalidade de contrair financiamento internacional para obras de infraestrutura no município com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF)."

"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a determinação, com urgência, de manutenção e cascalhamento da Rua José Benedito Soares Vieira Gonçalves, no bairro do Paiol Pequeno."

"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção e cascalhamento da Rua Mata Verde e ruas adjacentes, localizadas no bairro Sorocamirim."

"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a determinação, com urgência, de manutenção e cascalhamento da Estrada Joaquim Manoel da Rosa, que liga os bairros Lageadinho e Gabriel."

"Indicação ao Prefeito Municipal, para que este, após consulta ao setor competente, realize os serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, limpeza das laterais e implantação/reforço da sinalização viária em toda a extensão da Rodovia Júlio Dal Fabro, especialmente no trecho que passa pelos bairros Recanto Primavera, Cupim, Vargem do Salto, entre outros."

"Indicação ao Prefeito Municipal, para que este, após consulta ao setor competente, realize os serviços de tapa-buracos, recapeamento asfáltico, limpeza das laterais, implantação e/ou revitalização da sinalização viária, bem como manutenção periódica na Estrada Vicinal do Campo Verde em nosso Município."

"Indicação ao Prefeito Municipal, para que este, após consulta ao setor competente, realize os serviços de pintura de faixas de pedestres, pintura de lombadas redutoras de velocidade e instalação de placas indicativas de atenção e redução de velocidade, no Bairro do Cupim, mais precisamente nas proximidades da Creche Jociel Rodrigues de Camargo."

"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando motoniveladora e cascalhamento no Vale Dourado bairro dos Alves."

"Indicação ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Saúde para que determinem o serviço de manutenção nas cadeiras odontológicas no Centro Odontológico e UBS Paiol Pequeno."

"Indicação ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação solicitando que verifiquem a situação do Transporte Escolar no bairro do Bastião."

"Indicação ao Prefeito Municipal para que determine, urgentemente, serviço de manutenção na Estrada do Bela Vista."

Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei NºS 215/2026 e 237/2026.